Companhias aéreas estudam entrar na Justiça para contestar a taxa de poluição que será cobrada a partir de 2023 dos aviões que pousam e decolam no aeroporto internacional de Guarulhos, segundo Dany Oliveira, diretor-geral da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) no Brasil.

Aprovada no município na semana passada, a chamada TPA (Taxa de Preservação Ambiental) visa mitigar os impactos ambientais da poluição atmosférica e do barulho das turbinas, segundo a prefeitura. Ela incide sobre o peso total da aeronave aferido antes da decolagem.

O setor vem criticando a medida e já divulgou manifestação contrária.

"Este projeto de lei é um retrocesso para a aviação brasileira que está em um momento de recuperação após grande queda durante a pandemia", afirma Oliveira.

Ele diz que a cobrança da TPA poderia gerar um custo anual de, pelo menos, R$ 185 milhões para as companhias áreas, considerando uma média de 140 mil decolagens por ano em 2019, e cerca de 80 toneladas por voo doméstico e 200 toneladas por voo internacional.

O diretor da IATA argumenta que as empresas aéreas já trabalham com a diminuição da pegada de carbono com o compromisso de eliminar a emissão até 2050. Sendo assim, já estariam comprometidas com ações de preservação ambiental, foco da TPA.

No atual cenário de recuperação do setor aéreo, somado à disparada no valor dos combustíveis, Dany avalia que as companhias aéreas não conseguiriam absorver esta nova cobrança. A TPA também chega no momento em que o governo discute a mudança na política de despacho de bagagem, criticada pelo setor.

Joana Cunha com Andressa Motter, Nina de Castro e Paulo Ricardo Martins