Escritórios de advocacia relatam um aumento na demanda de clientes por solução contra fraudes com criptomoedas. A tendência é vista como um novo boom, em um aquecimento que não era sentido nas áreas criminais desde a Lava Jato.
A peculiaridade do novo movimento é a contratação de advogados mais jovens para atuar na área, algo incomum no direito criminal.
As demandas jurídicas variam desde casos de empresas com operações legítimas, que acabaram envolvidas em investigações criminais, até situações ilícitas e pessoas físicas vítimas de fraudes, segundo advogados.
"Muitos clientes têm nos procurado para saber sobre aspectos regulatórios, a natureza tributária e sobre a constituição de criptoativos", diz o advogado Thiago Sombra, sócio da área de criptoativos do Mattos Filho.
Algumas bancas dizem ter sentido alta de até 30% na procura pelos serviços, como o escritório Assy Advogados, segundo o sócio Fadi Assy.
Sem regulamentação, as criptomoedas se tornaram um substituto para crimes que normalmente usavam valores em espécie, como lavagem de dinheiro e corrupção.
A dificuldade de rastreabilidade dos ativos contribui para a prática. Apesar do suposto anonimato, esses ativos não são sigilosos, afirma o advogado Armando Costa Neto, do escritório Borlido e Costa Neto Advogados.
O Demarest Advogados também notou aumento na consulta de clientes pessoas jurídicas para compreender os limites de atuação regular das empresas no mercado de criptoativos, especialmente as que atuam no segmento de serviços online.
"As demandas dos clientes passam por questões relacionadas à atualização de políticas e procedimentos e acompanhamento da evolução regulatória para o setor, incluindo a atualização das regras editadas por autoridades como Coaf, CVM e BC", diz Fabio Braga, sócio da área bancária do escritório.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Gilmara Santos
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