Paul Krugman

Prêmio Nobel de Economia, colunista do jornal The New York Times.

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Paul Krugman
Descrição de chapéu Eleições EUA 2020

Votar nos republicanos significa votar contra a saúde

Morte de Ruth Bader Ginsburg só fez com que os riscos aumentem

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Se você ou alguma pessoa de quem você gosta é um dos mais de 50 milhões de americanos que sofrem de problemas de saúde preexistentes, precisa estar ciente de que aquilo que está em jogo na eleição deste ano vai além de coisas abstratas como, por exemplo, a sobrevivência da democracia americana. O que está em jogo também é pessoal. Se Donald Trump for reeleito, você perderá a proteção de que desfruta desde que a Lei de Acesso à Saúde entrou em vigor, quase sete anos atrás.

A morte da juíza Ruth Bader Ginsburg torna esse fato ainda mais óbvio. Na verdade, agora se tornou possível que a cobertura de problemas de saúde preexistentes seja eliminada mesmo que Trump perca para Joe Biden, a menos que os democratas também tomem o controle do Senado e estejam preparados para jogar pesado. Mas o sistema de saúde sempre esteve sob ameaça.

É claro que Trump nega o fato; como quase todos os políticos de seu partido, ele insiste em que tem um plano para proteger os americanos portadores de problemas preexistentes. Mas o presidente e seus colegas estão mentindo. E não, esse não é um termo forte demais.

O presidente Donald Trump acena antes de entrar no Air Force One en Maryland, Estados Unidos - Mandel Ngan/AFP

Quanto a Trump: no começo de agosto, ele prometeu que em breve divulgaria um grande plano quanto ao sistema de saúde para substituir o Obamacare, provavelmente antes do final daquele mês. Não ouvimos mais coisa alguma a respeito, o que não é surpresa, porque ele já havia feito e descumprido promessas semelhantes muitas vezes.

É seguro presumir que jamais houve base para essas promessas; não existe, e jamais existiu, um laboratório secreto no ramo Executivo encarregado de desenvolver um plano novo e brilhante para o setor de saúde.

Entre outras coisas, representantes do governo Trump estão ocupados demais com sua resposta fracassada ao coronavírus para pensar em outra coisa. Será que já mencionei o fato de que, ao ultrapassarmos a marca das 200 mil mortes, o número de casos da doença parece estar voltando a subir?
Mas nós saberíamos que os republicanos estão mentindo sobre os problemas de saúde preexistentes mesmo que Trump não tivesse estabelecido um recorde tão notável de desonestidade serial.

Pois a lógica fundamental da política de saúde dispõe que, se você deseja proteger as pessoas portadoras de problemas preexistentes, precisa ou que o governo ofereça planos de saúde diretamente, como já o faz no caso dos programas Medicare e Medicaid, ou que use uma combinação de regulamentação severa e subsídios a fim de induzir seguradoras privadas a oferecê-los.

E se você tenta depender das seguradoras privadas, o sistema de regulamentação e de subsídios necessário será, inevitavelmente, muito parecido com o Obamacare.

Para proteger as pessoas que tenham problemas de saúde preexistentes, é preciso prevenir que as operadoras de planos de saúde discriminem pacientes com base em seus históricos médicos – o que inclui impor padrões mínimos para que elas não possam oferecer planos baratos e minimalistas que só interessam às pessoas saudáveis, enquanto cobram tarifas exorbitantes pelos planos que ajudam as pessoas que realmente precisam de assistência.

Você também precisa induzir as pessoas saudáveis a adquirir planos de saúde, o que significa oferecer incentivos financeiros para que o façam –especialmente subsídios generosos aos adultos da classe trabalhadora.

Em outras palavras, é preciso um sistema muito semelhante àquele de que os Estados Unidos desfrutam desde 2014, quando a Lei d e Acesso à Saúde entrou plenamente em vigor. O sistema estabelecido por ela pode e deveria ser melhorado, mas isso exigiria gastar mais, e não menos, dinheiro –que é de fato o que Biden está propondo.

Nada disso é novidade. A incapacidade do Partido Republicano de desenvolver uma alternativa superior ao Obamacare foi exposta com grande clareza em 2017, quando os republicanos se aproximaram muito de aprovar um plano de saúde proposto por seu partido.

Na época, o Escritório de Orçamento do Congresso estimou que o projeto de lei faria com que 32 milhões de americanos perdessem a cobertura de saúde de que dispunham – e mesmo esse número subestimava os danos prováveis, porque as pessoas que continuariam a pagar por seus planos estariam sujeitas a tarifas muito mais altas.

Como a morte de Ginsburg afeta o panorama quanto à saúde? O governo Trump apoia um processo judicial, que agora está sendo examinado pela Suprema Corte, que sustenta que uma cláusula menor da lei de corte de impostos de 2017 de alguma maneira torna toda a Lei de Acesso à Saúde inconstitucional.

É um argumento absurdo –mas juízes republicanos nas instâncias inferiores o acataram de qualquer forma e, em um tribunal sem a presença de Ginsburg a probabilidade de que o partidarismo sobrepuje qualquer pretexto de respeito à lógica se torna muito maior.

A probabilidade de que os tribunais destruam o Obamacare, e com ele a proteção às pessoas com problemas de saúde preexistentes, sem dúvida crescerá caso Trump consiga instalar na corte um partidário da direita, como substituto de Ginsburg. E mesmo que essa tentativa específica de privar milhões de pessoas de seus planos de saúde fracasse, é uma aposta segura que um tribunal no qual os conservadores tenham maioria de seis a três encontrará alguma desculpa para solapar as proteções das quais os americanos vieram a depender.

De fato, uma Suprema Corte com essa composição pode tentar derrubar o Obamacare mesmo que Trump perca.

Isso significa que os americanos com problemas de saúde preexistentes estão condenados? Não se os democratas conquistarem o Senado, além da Casa Branca. Se o fizerem, poderão restaurar uma versão melhorada do Obamacare assim que Biden tomar posse.

E, sim, aumentar o número de assentos na Suprema Corte terá de ser debatido. Poupe-me de objeções baseadas nas regras. Levando em conta o desrespeito de Trump às leis e as jogadas do senador Mitch McConnell para preservar o poder de seu partido, os republicanos perderam qualquer direito de reclamar caso os democratas ajam legalmente para proteger o bem-estar de milhões de americanos.

Assim, uma vez mais, se você ou alguém de quem você gosta tiver um problema de saúde preexistente, esteja ciente de que seu destino está em jogo na eleição deste ano.

The New York Times, tradução de Paulo Migliacci

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