O deputado federal Júlio César Ribeiro (PRB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista do Esporte, ouviu do relator do projeto do clube-empresa, Pedro Paulo (DEM-RJ), que a partir da próxima semana haverá um esforço para aprovar a mudança da legislação no Senado.
Não é bem assim.
O texto de Pedro Paulo já foi aprovado na Câmara e, aparentemente, pode haver uma convergência, para que se juntem as melhores coisas dos dois projetos, o de Pedro Paulo e o da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Pedro Paulo não julga plausível apressar o processo agora, enquanto o país tem outras prioridades. “Tudo o que estamos fazendo nas sessões virtuais é diretamente ligado à Covid-19”, diz.
Faz sentido. Mas é preciso lembrar que o futebol só não é mais relevante economicamente porque o Estado jamais prestou atenção a esse setor da economia como deveria.
Com otimismo, Pedro Paulo julga que, quando o pico da do coronavírus passar, quem sabe daqui a um mês, será possível fortalecer as conversas para aprovar a nova legislação do clube-empresa. Há sempre um grande dificultador para isso: os times grandes.
Como você já leu aqui, os dirigentes que dominam a política mesquinha dos conselhos deliberativos não querem nem ouvir falar nisso. Mas aguardam ansiosamente por linhas de crédito, dinheiro capaz de diminuir a aflição.
No início da crise, parecia possível atrelar o acesso ao dinheiro à transformação em empresa, depois da aprovação da nova legislação. Isso não vai acontecer. Nem o deputado Pedro Paulo, nem o senador Rodrigo Pacheco, nem os especialistas Rodrigo Monteiro de Castro e José Francisco Manssur, nenhum desses agentes julga correto fazer a chantagem.
Ou alguns optariam por virar empresa sem estarem preparados. O tiro poderia sair pela culatra.
Então, haverá duas frentes distintas. O plano de socorro ao futebol, assim como às empresas, vai acontecer com estudos da Caixa Econômica Federal. Estuda-se uma maneira de adiantar o pouco dinheiro das loterias e eventualmente dinamizá-las para produzir novas receitas. Outra hipótese é reformar o Profut, o programa de refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes.
Tem de ter contrapartida, mas discute-se ampliar prazos e rediscutir cada caso, entre os que entraram no programa e não pagaram, os que ingressaram e cumpriram todo o combinado e os que não aderiram, porque não tinham grandes dívidas fiscais.
O plano do clube-empresa é estrutural, não emergencial. Mas é possível atrelar o programa de emergência ao apoio à aprovação da lei e de um marco regulatório, um conjunto de regras que ajude a conciliar a saúde financeira com as exigências do mercado.
Não a troca de dinheiro por adesão, mas, digamos, pelo não boicote. Não é pedir muito, levando em conta que ninguém terá obrigação de virar empresa. Por outro lado, quem tiver dívidas impagáveis pode preparar sua transformação e ter a chance, por exemplo, de recuperação judicial.
A grande oportunidade não será chantagear os clubes, mas comprometê-los. Não vai existir milagre. Virar empresa não significará ser campeão, mas pode garantir um número maior de clubes saudáveis e melhorar o ambiente do futebol brasileiro.
A boa notícia é que há sinais de convergência para que a nova legislação tenha os melhores aspectos do projeto do deputado Pedro Paulo e também as principais características do projeto da SAF, do senador Rodrigo Pacheco.
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