O caminho promete ser longo e acidentado, mas começou bem a tão aguardada reforma da Previdência preparada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Os mercados devem reagir com euforia, trazendo boas notícias a um governo até agora acuado politicamente.
Nesta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) definiu um ponto nefrálgico da reforma: o Executivo vai propor ao Congresso estabelecer idades mínimas de aposentadorias de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com um período de 12 anos de transição.
Não era exatamente o defendido pela equipe econômica, que desejava estabelecer idades iguais para homens e mulheres, mas foi um resultado importante, principalmente diante dos rumores que circularam nos últimos dias.
Se a reforma saísse desidratada do Executivo, seria massacrada por deputados e senadores, trazendo efeitos quase nulos para a economia. Guedes, contudo, parece ter convencido Bolsonaro da importância de conter o rombo da Previdência.
Com um histórico de defesa de privilégios e desonerações para setores específicos, Bolsonaro admitiu em entrevista à TV Record antes de sair do Hospital Albert Einstein, onde se recuperava de uma cirurgia, que “preferia não fazer reforma nenhuma”, mas “se não fizer o Brasil quebra” em poucos anos.
“Foi um início auspicioso. Estou moderadamente otimista”, disse à coluna Paulo Tafner, um dos maiores especialistas em Previdência do país. O otimismo moderado do analista é justificável e vai além do natural receio do quanto a reforma será desidratada no Congresso.
Restam pontos muito importantes a serem definidos pelo Poder Executivo, que provavelmente serão conhecidos na semana que vem: pensões e acúmulo de benefícios, aposentadoria rural e assistência social, e o que fazer com as categorias mais favorecidas como servidores públicos, militares, policiais, professores.
O último item promete ser o mais delicado. Guedes terá que utilizar todo seu poder de persuasão junto a Bolsonaro, muito sensível às demandas do funcionalismo público em geral e particularmente dos militares. Sem a inclusão dessas duas categorias, a reforma não é só socialmente injusta como ineficaz.
As estimativas apontam um rombo no INSS de cerca de R$ 200 bilhões este ano. No serviço público, incluindo União e Estados, o buraco é praticamente equivalente, cerca de R$ 194 bilhões. Detalhe: o INSS atende mais de 30 milhões de trabalhadores comparado com cerca de 4 milhões de servidores.
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