Há sinais alvissareiros de que a reforma da Previdência deve ser aprovada no Congresso, apesar da falta de articulação política do governo e da queda na confiança dos agentes econômicos, provocada pelas seguidas confusões do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de parte de sua equipe.
Nesta quarta-feira (14), o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), anunciou as mudanças que incluiu em seu relatório, desidratando parcialmente a reforma para torná-la mais palatável. A economia prevista cai de R$ 1,2 trilhão para algo entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões— ainda assim, o número continua expressivo.
Se a reforma da Previdência efetivamente passar, será resultado de um pacto entre a elite econômica e o Congresso. No início de abril, já discutíamos neste espaço o parlamentarismo informal que vinha se instalando no Brasil. Nas últimas semanas, a tendência ganhou força.
São recorrentes para esta colunista os relatos de empresários e banqueiros que vão a Brasília se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em todas as conversas, a prioridade número um é aprovar a reforma da Previdência sob o risco do país quebrar e mergulhar de novo na recessão.
O presidente Jair Bolsonaro até recebeu um afago recentemente em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), mas está distante das discussões. Não é algo normal. O presidencialismo de coalizão brasileiro sempre exigiu uma forte atuação do Executivo via Casa Civil. No atual governo, Onyx Lorezoni, titular da pasta, está apartado do processo.
E, antes que alguém recorra ao discurso fácil de que a elite e o Parlamento se uniram contra a população, basta analisar os fatos. Na versão da reforma da Previdência negociada no Congresso, ficaram de fora as mudanças na aposentadoria rural e no SBPC (Sistema de Benefícios de Prestação Continuada), que prejudicam os mais pobres, e aumentaram os tributos cobrados dos bancos.
É bem provável, portanto, que Bolsonaro cante vitória pela aprovação da reforma da Previdência depois de ter feito muito pouco para aprová-la – se não for o contrário, é capaz até de ter atrapalhado. Todavia só a reforma da Previdência não é suficiente para garantir um governo por quatro anos.
Será que esse parlamentarismo informal emplaca por mais tempo? Nos planos da elite, Guedes assumiria o papel de primeiro-ministro e passaria a enviar outras reformas para o Congresso, começando pela tributária, enquanto Maia e Alcolumbre ficariam de vez encarregados da articulação política dessa agenda.
Já Bolsonaro permaneceria ocupado com temas como porte de armas ou aumento do número de pontos na carteira de habilitação, desde que suas “maluquices” não interfiram na economia. Só que aqui entra outra dúvida importante: o capitão aceita o papel de coadjuvante em seu próprio governo?
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