Nesta quinta-feira (7), o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou o ufanismo de lado para admitir o óbvio: com a ausência das petroleiras estrangeiras nos recentes leilões do pré-sal e a “vitória” da Petrobras, o Brasil vendeu o direito de exploração das áreas de “nós para nós mesmos”.

“Os 17 gigantes não vieram. A Petrobras levou sem ágio. Sumiu todo mundo da sala. Ficou só ela”, reconheceu o ministro, atribuindo o fracasso dos dois certames —o megaleilão da cessão onerosa na quarta-feira (6) e um segundo leilão na quinta-feira (7)— ao regime de partilha.

Criado no governo do PT, o regime de partilha prevê que a empresa vencedora vire sócia do governo na exploração e dá prioridade à Petrobras. Já no regime de concessão as estrangeiras podem ser as operadoras e pagam ao governo pelo direito de explorar a área, o chamado bônus de assinatura, além de royalties.

A avaliação do ministro, contudo, está apenas parcialmente correta, conforme pessoas que acompanharam de perto o processo. O regime de partilha é efetivamente considerado uma jabuticaba brasileira, mas ele foi apenas um pedaço do problema. O governo também falhou significativamente na organização do leilão.

Segundo uma fonte próxima das grandes petroleiras internacionais, as estrangeiras não tinham clareza do tamanho do desembolso para arrematar as áreas, porque não havia uma calibragem correta de todos os custos envolvidos. Dessa forma, não é de se espantar que não tenham participado.

Explico: cada leilão embutia três grandes custos— um bônus de assinatura, um percentual de óleo para a União durante a vida útil das áreas, e uma indenização pelos interessados à Petrobras pelos investimentos já feitos no desenvolvimento dos campos.

Nos dois primeiros casos, estavam claros os montantes envolvidos, pois os bônus de assinaturas são fixos e havia um lance mínimo para o percentual de óleo. Esse é o dinheiro que vai para os cofres da União. O problema é que não havia qualquer definição sobre o terceiro valor.

O governo deixou que a Petrobras negociasse diretamente com os interessados as indenizações devidas. Para ter uma ideia da importância dessa variável, algumas estimativas apontavam algo entre R$ 25 bilhões e R$ 40 bilhões para o campo de Búzios, a maior reserva de petróleo do país, uma área cujo bônus de assinatura foi de R$ 68,2 bilhões.

A situação era tão absurda que dava brecha até para que a estatal influenciasse no resultado do leilão, porque nada a impedia de cobrar indenizações diferentes conforme o interessado. O resultado foi uma negociação empacada entre a Petrobras e as estrangeiras que culminou no fracasso do leilão.

Outro fator que também atrapalhou foi o alto valor do bônus de assinatura, resultado do desespero do governo federal por recursos no curto prazo para fechar as contas e para negociar o apoio de Estados e municípios na aprovação das reformas no Congresso. Se cobrasse um bônus de assinatura menor, a União ficaria com um percentual maior de óleo, ganhando mais no médio prazo.

Por conta de todas essas variáveis, a Petrobras efetivamente ficou sozinha na sala. Mesmo com o endividamento ainda alto, foi obrigada a arrematar o campo de Búzios para evitar uma catástrofe no leilão, que mandaria o dólar às alturas. A estatal brasileira só contou com o apoio das chinesas CNOOC e CNDOC, com uma participação de apenas 10% no consórcio.

Aliás apenas os chineses parecem ter feito um bom negócio. Na condição de sócios, saem na frente para oferecer financiamento caso a Petrobras precise de dinheiro para desenvolver o campo. E se isso efetivamente ocorrer, não só teriam garantia de fornecimento de óleo - o real interesse das estatais chinesas – como receberiam juros pelo empréstimo. Na prática, transformariam a arriscada atividade exploração de petróleo no Brasil numa aplicação de renda fixa.