Os programas de governo dos três principais candidatos a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos), Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) são afônicos sobre finanças sustentáveis.
O mesmo acontece com os principais candidatos no Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte. ESG, um conceito conotado com o mercado financeiro e corporativo, ainda não chegou à política brasileira municipal. Para os 15 principais candidatos a gerir cinco cidades onde vivem quase 30 milhões de pessoas, juntar mercado e governo é como colocar sódio puro num pote com água.
Mas não é possível promover uma economia sustentável sem que o poder público atue como indutor e organizador. Além disso, muitos riscos globais que afetam o mercado de capitais, como as alterações climáticas, também impactam diretamente os ecossistemas municipais, o que deveria estimular a coadjuvação de ações entre os diversos atores.
A velha política brasileira gosta de silos enquanto as novas finanças sustentáveis gostam de inclusão. Atentos à sobreposição de interesses entre ESG e o poder público, pelo menos quatro prefeitos deveriam inspirar os candidatos brasileiros às eleições de 15 de novembro:
- Martin J. Walsh. O ano passado o prefeito de Boston lançou a “ESG Investment Initiative” que estabelece o compromisso de investir US$150 milhões dos cofres municipais em produtos de renda fixa de alta liquidez de companhias com altos padrões de sustentabilidade. Também foi a primeira cidade a aderir à Ceres, uma associação dedicada à sustentabilidade que junta investidores com ativos que totalizam $29 trilhões.
- Anneli Hulthén. Em 2013, a cidade sueca de Gotemburgo foi a primeira no mundo a emitir um green bond municipal. Sem manual de instruções, a perfeita juntou as equipes de finanças e de administração ambiental da cidade para definirem os critérios de seleção dos ativos que receberiam o capital. Os beneficiados – o sistema de aquecimento central da cidade e um sistema de ferrys sustentáveis – têm as suas componentes financeira e de sustentabilidade avaliadas anualmente e os relatórios de impacto positivo ambiental estão disponíveis publicamente.
- Ada Colau. Em 2018, Barcelona lançou um plano ambicioso de enfrentamento às alterações climáticas com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2050. O plano tem 18 áreas de ação, incluindo fomentar a economia sustentável. São muitas as cidades com metas de redução de emissões, incluindo cidades brasileiras, mas o plano catalão tem o mérito de agregar vários compromissos lançados na década anterior, incluindo por governos rivais, e de apresentar um itinerário prático para atingir os objetivos.
- Sadiq Khan. Desde que assumiu funções em 2016, o prefeito de Londres conseguiu elevar a cidade a centro mundial das finanças sustentáveis. E em março deste ano foi proposta a criação da London Future Finance Facility, um tanque de guerra para garantir que a prefeitura tem todos os recursos financeiros à sua disposição para descarbonizar a cidade. O mercado financeiro tem um papel fundamental na estratégia.
Iniciativas deste tipo têm o condão de ampliar e diversificar fontes de receita e de gerar benefícios para as pessoas, o meio ambiente e as empresas. Mas são descuradas no Brasil. Sabemos que o ordenamento jurídico nacional prega as mãos dos prefeitos à parede e amarra-lhes os pés. Falta-lhes liberdade de movimentos.
Entendemos também que a narrativa eleitoral na rua seja monopolizada pela promessa leve e pela crítica pesada. Mas nada justifica que os candidatos a prefeito sejam tão pouco criativos. Esperar-se-ia que, pelo menos nos programas de governo, houvesse mais originalidade na área da economia sustentável do que as imortais promessas para construir novos parques públicos ou para aumentar os índices de reciclagem e compostagem. Os cidadãos não podem ser vistos apenas como eleitores.
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