Rogério Gentile

Jornalista, foi secretário de Redação da Folha, editor de Cotidiano e da coluna Painel e repórter especial.

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Descrição de chapéu Coronavírus

Ensino público se prepara para receber migração de alunos das escolas privadas

Queda de arrecadação e maior procura por rede pública apertam orçamento

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A pandemia do coronavírus provocou um rombo de cerca de R$ 1 bilhão nas contas da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo.

A rede municipal é formada por 3.989 escolas e creches, entre unidades diretas e indiretas. Há cerca de um milhão de alunos. O sistema custa R$ 13,9 bilhões, mas, com a queda na arrecadação de impostos em decorrência da quarentena, o orçamento da secretaria encolheu para cerca de R$ 12,9 bilhões.

A situação tende se agravar, de acordo com o secretário Bruno Caetano, pois já começou a ocorrer uma migração de alunos da rede particular para a pública. “Com a crise econômica, muitos pais passaram a enfrentar dificuldades para arcar com as mensalidades escolares e têm procurado a secretaria solicitando a transferência dos filhos”, afirma.

Escola municipal Nelson Mandela, no Limão, zona norte de São Paulo
Escola municipal Nelson Mandela, no Limão, zona norte de São Paulo - Zanone Fraissat - 13.nov.19/Folhapress

Caetano diz que ainda não dá para dimensionar o tamanho da migração, mas a expectativa é de que a pressão sobre o sistema não seja pequena. “As redes sociais da secretaria foram invadidas por pais precisando matricular os filhos na rede municipal.”

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia, a crise do coronavírus afetou 1 em cada 4 trabalhadores com carteira assinada no país. Nos meses de março e abril, 1,1 milhão de pessoas perderam o emprego e 8,1 milhões tiveram o contrato suspenso ou corte de salário e jornada.

Em parceria com o governo do estado, a prefeitura vai lançar nos próximos dias uma plataforma virtual para que os pais possam fazer a pré-matrícula na rede pública sem que precisem sair de casa. Ainda não há previsão de quando as escolas serão reabertas para as aulas presenciais.

Uma comissão formada por técnicos do Estado e da prefeitura vai definir qual é a melhor unidade para cada criança, levando em conta os dois sistemas, a proximidade da residência e a disponibilidade de vagas. “Vamos fazer essa análise como se houvesse apenas uma única rede de ensino”, diz Caetano. “O estudo é necessário para que haja uma distribuição eficiente sem que as salas fiquem superlotadas.”

Em relação aos custos da educação, diz Caetano, a prefeitura está tentando enxugar gastos em outras áreas para ver o que é possível fazer. O problema é que, além da queda na arrecadação de impostos, a pandemia gerou um aumento enorme nas despesas com saúde.

Por lei, a prefeitura tem de aplicar na educação ao menos 25% da receita resultante de impostos e verbas repassadas pela União e governo do estado. Neste ano, para conseguir bancar o custo de R$ 13,9 bilhões do sistema, será necessário um percentual maior. Somente a folha de pagamento já significa uma despesa de cerca de R$ 7,5 bilhões, valor maior que todo o orçamento de cidades como Campinas (R$ 6,2 bilhões) e Ribeirão Preto (R$ 3,4 bilhões).

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