O Ministério Público de São Paulo pediu o bloqueio dos bens particulares do empresário Sidnei Piva de Jesus, dono do grupo Itapemirim, que chegou a ser a maior empresa de transporte rodoviário do país.

Embora a Itapemirim esteja em recuperação judicial desde março de 2016, o empresário anunciou a abertura de uma companhia aérea. A previsão é que a Itapemirim Linhas Aéreas comece a voar no primeiro trimestre do ano que vem.

Em requerimento apresentado à Justiça, o promotor Nilton Belli Filho afirma que o projeto de abrir uma empresa aérea contraria o plano de recuperação judicial aprovado em assembleia pelos credores. Além disso, diz haver indícios de que, para tanto, Piva teria realizado “empréstimos mediante expedientes fraudulentos, até mesmo com evasão de divisas”.

Segundo o promotor, as notícias de ingresso no mercado aéreo são conflitantes com o panorama financeiro apresentado pela administradora encarregada pela Justiça de acompanhar o processo de recuperação, assim como destoa dos recentes pedidos feitos pela própria Itapemirim de ampliação dos prazos de pagamentos aos credores.

Além do bloqueio dos bens pessoais de Piva, o promotor solicitou a suspensão da venda de qualquer ativo do patrimônio social da Itapemirim a fim de evitar prejuízos aos interesses dos credores da empresa.

A Justiça ainda não se manifestou sobre os pedidos.

Recuperação judicial é um mecanismo pelo qual uma empresa que não consegue pagar suas dívidas obtém um fôlego financeiro no Judiciário. As ações de execução são suspensas por 180 dias, prazo no qual a empresa tem de apresentar um plano de pagamento aos credores, que precisa ser aprovado por eles em assembleia. A não aprovação do plano ou o descumprimento dos pagamentos pode levar à decretação da falência.

Famosa pelos ônibus amarelinhos, a Itapemirim foi fundada em 1953. No auge, chegou a ter uma frota de 1700 veículos. Em fevereiro deste ano, possuía 573, sendo que 303 estavam fora de operação. As dificuldades da empresa, segundo informou à Justiça, começaram nos anos 2000 “em razão do quadro de recessão mundial”.

Piva disse à Justiça que a empresa está “rigorosamente em dia” com a recuperação judicial e que, com o investimento na companhia aérea, pretende aprimorar e aumentar a gama de produtos do Grupo Itapemirim para aumentar os lucros e a operação, “o que proporcionará maior garantia e viabilidade ao fiel cumprimento do plano”.

À Folha, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o requerimento do Ministério Público é “uma mera reprise de manifestações antigas, que já foram julgadas improcedentes” pela Justiça. Afirma também que Piva já rebateu de forma categórica as supostas irregularidades.

Cita uma decisão na qual o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, ao falar sobre o eventual ingresso do grupo no setor aéreo, diz que a empresa manteve a liberdade de condução dos seus negócios desde que respeitados os termos do processo de recuperação judicial.

“A assunção de novas operações não é vedada”, disse o juiz. “Desde que não haja comprometimento ao plano”.

Nos autos do processo de recuperação judicial, há pelo menos dois credores (Sita Serviços e China Construction Bank) que afirmam não terem recebidos os pagamentos previstos e pedem que a recuperação judicial da Itapemirim seja transformada em falência.

Uma terceira petição, de representante de uma associação de ex-funcionários, solicita que seja decretada a intervenção da empresa sob argumento de que os credores trabalhistas não estão recebendo os valores acordados.

Na nota oficial, Piva afirma que processo de recuperação judicial está próximo de chegar ao fim, já que o grupo está trabalhando para promover a sua quitação, “tornando-se uma das únicas empresas brasileiras a se recuperarem em meio a uma pandemia”.

“A atual gestão do Grupo Itapemirim entende, ainda, que o fomento das operações e a reestruturação da companhia, especialmente no setor aéreo, de forma coordenada e sem afetar os pagamentos dos credores, como está sendo rigorosamente realizada, possibilitará maior segurança ao cumprimento do plano, descredenciando qualquer tipo de pretensão de bloqueio de bens do Grupo Itapemirim e seu acionista”, diz a nota.