O Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitou o pedido de redução da pena feito pelo ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato do pai, Luiz Carlos Rugai, e da sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, em 2004.
Rugai queria diminuir em 100 dias sua punição por ter sido aprovado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2018. A legislação prevê essa possibilidade para os presos que trabalham ou estudam. Para cada 12 horas de estudo ou três dias trabalhados, abate-se um dia da pena.
Os desembargadores entenderam que o fato de ele ter sido aprovado no Enem não basta para comprovar as horas de estudo na penitenciária. A relatora do processo, Ivana David, citou, inclusive, que o ex-seminarista concluiu o ensino médio antes mesmo do crime, em 2001.
A decisão confirmou a sentença da juíza Sueli Zeraiki de Oliveira Armani, da primeira instância. No recurso, a advogada Thaís Barros, que representa Rugai, disse que o fato de ele ter sido aprovado no Enem quase 18 anos após a conclusão do ensino médio comprova o quanto estudou na penitenciária.
“Afinal, como seria capaz de ser aprovado, com notas acima da média, em um exame que reprova milhares de alunos todos os anos, sem que tivesse se dedicado com afinco aos estudos?”, questionou a advogada.
No Enem, Rugai obteve 780 pontos em redação, 656 em Ciências da Natureza, 744 em Ciências Humanas, 630 em Linguagens e 728 em Matemática. A nota máxima é 1000. A argumentação não sensibilizou os desembargadores.
Não há possibilidade de novo recurso. Rugai sempre negou ter cometido os assassinatos. Os publicitários Luiz Carlos Rugai, 40, e Alessandra Troitino, 33, foram mortos em casa, em Perdizes, bairro da zona oeste de São Paulo, no dia 28 de março de 2004, um domingo.
Luiz foi baleado seis vezes, sendo que um dos disparos o atingiu nas costas e outro na nuca. Alessandra sofreu cinco tiros. De acordo com a polícia, o crime teria ocorrido depois de Luiz ter descoberto que o filho estava desviando recursos da empresa.
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