Rogério Gentile

Jornalista, foi secretário de Redação da Folha, editor de Cotidiano e da coluna Painel e repórter especial.

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Descrição de chapéu Folhajus YouTube internet

Justiça condena Google por censura a canal antivacina no YouTube

Vídeo foi retirado do ar em setembro do ano passado

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A Justiça de São Paulo determinou ao Google que republique no YouTube um vídeo que havia sido retirado do ar, em setembro do ano passado, em razão do seu conteúdo antivacina.

No vídeo, intitulado "Olhar de Direita", divulgado no canal "Aliados Brasil", o empresário Gustavo Reis diz que a "vacina não salva ninguém" e que ela não foi produzida para "imunizar as pessoas contra o vírus chinês", e, sim, "para a redução populacional da agenda globalista".

"Tá tomando pra que, cara? A gente sabe que a vacina não serve pra pessoa não ficar doente. Tu tá tomando isso pra que? Qual é o objetivo se você sabe que a vacina não te salva?"

Imagem em close mostra as mãos de uma profissional da saúde espetando uma seringa em uma ampola de vacina
Profissional de saúde prepara dose de vacina contra a Covid-19 - Daniel Ramalho - 31.dez.2021/AFP

Sob a justificativa de que o vídeo divulgava informações médicas incorretas, o Google removeu a publicação.

O juiz Guilherme Silveira Teixeira, no entanto, considerou a atitude como um ato de censura que contraria a Constituição. O magistrado afirmou que, por mais que as afirmações soem descabidas ao bom senso, fazem parte do "debate de opinião sobre políticas sanitárias".

"As declarações inverídicas são inevitáveis ao livre debate de ideias e, por isso, devem ser protegidas pela garantia constitucional. A verdade não pode ser condição de acesso ou permanência em um fórum público", afirmou na sentença.

De acordo com o juiz, a plataforma dispõe de muitos outros recursos para combater e prevenir desinformação médica, citando a possibilidade de colocar avisos ou referências a fontes reputadas, desmonetizar o conteúdo e fazer a desindexação das buscas. Ele deu cinco dias para que o vídeo seja republicado, sob pena de multa diária de R$ 500.

O Google, que ainda pode recorrer da decisão, disse à Justiça que não se trata de censura e que apenas aplicou as regras de conduta previstas na sua política de uso. Afirmou que essas regras foram aceitas pelos seus usuários e que a penalidade importa [a remoção do vídeo] está contratualmente prevista para os casos descumprimento.

A plataforma declarou ainda que devem prevalecer a autonomia privada e livre iniciativa na determinação da restrição de conteúdos que considere inadequados. "Não fosse a aplicação das diretrizes da comunidade, o YouTube estaria repleto de conteúdo nocivo", afirmou.

"Para se ter uma dimensão da importância da remoção de conteúdos que violam as políticas do YouTube, apenas entre abril de 2020 e junho de 2021, cerca de 44.444.740 vídeos violadores foram removidos, sendo que 16.548.020 violavam a política de segurança infantil, 7.693.301 violavam a política de nudez ou conteúdo sexual e 6.793.898 violavam a política de conteúdo explícito ou violento".

De acordo com o Google, as garantias constitucionais da liberdade de expressão e de informação não resguardam qualquer tipo de manifestação, mas apenas aquelas que estejam em harmonia com o interesse social e que estejam ancoradas em fatos verídicos.

O empresário Gustavo Reis disse à Justiça que seus pontos de vista são corroborados por estudos e especialistas e que é "inaceitável a censura em um Estado Democrático de Direito". "Ainda que as regras de conduta do Google fossem claras, o que não são, não se pode aceitar que elas se sobreponham à lei e à Constituição".

Reis afirmou ainda que a plataforma atua com "duplo padrão," ao permitir, por exemplo, a publicação de vídeos que recomendam a maconha para o tratamento de câncer. "Quais são as informações médicas que entende corretas?", questionou.

"Ou seja, aos amigos tudo, aos inimigos a lei."

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