A Justiça determinou que seja feita uma perícia para apurar se o governo paulista pagou um preço justo pela pintura de um retrato do ex-governador José Serra (PSDB).

O quadro foi encomendado em 2018 pela gestão do então tucano Geraldo Alckmin ao artista plástico Gregório Gruber. A tela, com a imagem de Serra, foi comprada para ser integrada à galeria do Palácio dos Bandeirantes que conta com o retrato de mais de 30 governadores.

Alckmin pagou R$ 85 mil pela pintura. A contratação foi questionada naquele mesmo ano por dois advogados (Carlos Klomfahs e Marcelo Feller), que entraram com uma ação popular na Justiça discutindo os valores gastos, assim como o fato de não ter ocorrido uma licitação para a escolha do pintor.

"A contratação é uma afronta à moralidade administrativa", afirmou Klomfahs à Justiça, argumentando que o gasto era "desnecessário" diante de um contexto de "ajuste fiscal" e "cortes de investimentos em áreas-chave, como segurança e meio ambiente".

Feller disse à Justiça que os valores pagos estavam muito acima dos preços de mercado dos quadros de Gruber. "O valor do contrato foi superfaturado", afirmou na ação.

Gregório Gruber é um premiado artista plástico brasileiro, com obras expostas no Masp, na Pinacoteca e no Banco Mundial, tendo já pintado outros quadros para a galeria de governadores.

Na defesa apresentada à Justiça, Alckmin disse que a compra da pintura ocorreu de acordo com a legislação e que a contratação de Gruber, "por sua excelência", foi indicada pela curadoria do acervo artístico-cultural do Palácio. Afirmou também que o preço pago foi justo e que não houve superfaturamento.

O artista disse à Justiça que os autores do processo alteraram a realidade dos fatos com má-fé. "Os documentos não deixam dúvida que, ao contrário do alardeado, foram cumpridos integralmente os requisitos legais para a contratação", declarou a sua defesa no processo. "A alegação de superfaturamento é ainda mais absurda."

Diante da controvérsia, ainda em 2018, o Ministério Público recomendou à Justiça a realização de uma perícia para avaliar se o preço pago foi o correto.

A análise pericial, no entanto, não foi feita ainda em razão de disputa em torno dos valores cobrados pelo perito para o trabalho, assim como sobre a quem cabe fazer o pagamento.

No final de março, o Tribunal de Justiça decidiu que o pagamento deve ser feito pelo governo do Estado, que terá de arcar com um custo R$ 12.500 por 50 horas de trabalho pericial.

A avaliação, se não houver novos recursos, deverá ser realizada nas próximas semanas.