O Valor de quarta-feira (30) publicou entrevista com Mauro Benevides Filho. Até recentemente secretário de Fazenda do Ceará —serviu três governadores, Lúcio Alcântara, Cid Gomes e Camilo Santana, na Secretaria de Fazenda por 12 anos—, Mauro é um dos principais assessores do candidato a presidente Ciro Gomes.
A entrevista de Mauro foi corajosa. O ex-secretário decidiu detalhar medidas para enfrentar nosso desequilíbrio fiscal. Mostrou que bases tributárias irá empregar para fechar a conta e colocar o país no rumo.
Mencionou alterar a isenção de dividendos, mexer nos regimes tributários especiais —Lucro Presumido e Simples—, aumentar a tributação sobre herança e criar CPMF para acelerar a redução do endividamento, entre outras medidas. Apresentou estimativas iniciais.
Tratou de como pretende modificar a emenda do teto dos gastos. Aproximadamente dois terços da entrevista versaram sobre nosso desajuste fiscal, formas de corrigi-lo, e como a conta será distribuída entre grupos da sociedade.
A conta fecha? 2+2=4? Não sei. Mas para saber, terei que trabalhar, conversar com outras pessoas, olhar os números, fazer simulações etc.
Há algumas semanas outro assessor de candidato falou a estultice de que o problema fiscal se corrige com crescimento. Tudo que os políticos desejam são assessores que vendam terreno em Marte. Mauro não se presta a esse serviço.
O assessor de Ciro colocou a conversa em outro patamar.
Há coragem tanto de Mauro quanto do candidato. Ao indicar com mais detalhe como desejam enfrentar nosso maior desequilíbrio, eles se expõem a toda sorte de retaliações. Os setores atingidos gritam e o bem comum, que é quem ganha com a solução civilizada de nosso conflito distributivo, é menos barulhento.
A vantagem da estratégia é a legitimidade caso eleito. A última eleição mostrou que não vale a pena ganhar e não carregar na vitória legitimidade para tocar um projeto de país.
Concordo com todos os pontos defendidos por Mauro? Certamente não. Não estou convencido que a conta fecha. Faltou detalhar a reforma previdenciária, qual será seu impacto sobre o gasto —ou todo ajuste será pela receita?—, como financiar o custo de transição para o modelo previdenciário de contas individuais capitalizado a taxas de mercado etc.
Também discordo que o preço dos bens produzidos pela Petrobras tenha que ser fixado a partir do custo de produção e não do custo de oportunidade, dado pelos preços no mercado internacional.
De qualquer forma, oxalá o exemplo de Mauro seja seguido por todas as candidaturas e o eleitor vá para a urna em outubro próximo bem informado e ciente dos custos e dos benefícios da escolha que fará.
A culpa é toda do PT? — Semana passada escrevi sobre minha interpretação da crise do diesel. Enfatizei, entre outros fatores, a desastrada política do governo petista de crédito barato para a aquisição de caminhões.
Minha análise foi incompleta. Faltou lembrar que a greve é também sinal de esgotamento do contrato social da redemocratização.
A forte elevação do gasto público ocorrida desde o início dos anos 90 foi financiada prioritariamente por meio de impostos indiretos.
Em particular, tributamos em excesso bens e serviços que apresentam baixo custo administrativo de arrecadação e são facilmente repassados ao consumidor: telecomunicações, combustíveis e eletricidade.
A greve indica dificuldades políticas crescentes em continuar a expansão de nosso Estado com esse padrão tributário.
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