Silvio Almeida

Advogado, professor visitante da Universidade de Columbia, em Nova York, e presidente do Instituto Luiz Gama.

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Descrição de chapéu Folhajus

Fome de democracia

Quem quiser algo parecido com esse sistema vai ter que assumir que ele só será viável se o povo for incluído no orçamento

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Durante o debate promovido pelo PSDB entre seus possíveis candidatos à Presidência da República, uma discussão entre a jornalista Miriam Leitão e o pré-candidato e atual governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, trouxe à tona a interessante questão sobre a relação entre democracia e desigualdade.

Miriam Leitão pediu ao governador do Rio Grande do Sul que explicasse seu apoio em 2018 à candidatura de Jair Bolsonaro.

Para a jornalista, mesmo o que ela própria chamou de "desastre" na condução da economia pelas gestões anteriores não justificaria a entrega da Presidência da República a alguém que sempre fez questão de manifestar em alto e bom som seu desprezo pela democracia. Disse Miriam que "o desastre econômico é muito menor em importância e risco para o país do que o desastre dos ataques à democracia".

A resposta do governador: "É muito fácil para nós que temos a vida mais ou menos resolvida ficar discutindo a democracia e ignorar que milhões de pessoas deixam de comer por não ter emprego e não ter renda".

Depois de reconhecer que o apoio ao atual presidente fora um "erro", afirmou a importância de conciliar uma "democracia forte" com emprego e renda, que resultariam das já conhecidas "reformas".

Essa discussão é um bom exemplo de como é possível ter razão pelos motivos errados. É acertada a defesa enfática da democracia, especialmente quando somos —como agora— governados por autoritários e entreguistas. Não há dúvida de que ampliação da participação popular é uma das mais importantes lutas a serem travadas por aqueles que querem transformar o Brasil em um país decente.

Todavia, a questão de fundo e que embaralha toda a discussão acima é o que se entende por "democracia". E neste momento me lembro das pesquisas da historiadora e cientista política Ellen Meiksins Wood sobre a relação entre as diferentes concepções de democracia e o desenvolvimento da economia capitalista.

Em seu "Democracia Contra Capitalismo" (Boitempo, 2003), Ellen Wood destaca como a versão moderna da democracia, nascida, portanto, em conexão com o capitalismo, só veio à luz após um parto difícil.

Os portões da política moderna foram inicialmente construídos sem aberturas para que trabalhadores e minorias pudessem por eles passar. Ao contrário: o que inicialmente se fez foi jogar a grande maioria das pessoas em porões, dos quais só saíram com greves, mobilizações, revoltas e negociações que, não raras vezes, custou a vida de homens e mulheres.

Para a autora, "na democracia capitalista, a separação entre a condição cívica e a posição de classe opera nas duas direções: a posição socioeconômica não determina o direito à cidadania". Por isso, "a igualdade civil não afeta diretamente nem modifica significativamente a desigualdade de classe —e é isso que limita a democracia no capitalismo". Por isso, conclui que "a igualdade política na democracia capitalista não somente coexiste com a desigualdade econômica, mas a deixa fundamentalmente intacta".

Um país em que as pessoas reviram lixo para comer é um país de democracia impossível.

E ao mesmo tempo, a fome é o resultado direto das políticas econômicas neoliberais que retiram do povo as condições de interferir nos fatores que diretamente afetam sua sobrevivência.

É importante lembrar que a ditadura militar, ao contrário do que alguns dizem, foi, ela sim, um desastre econômico, um projeto de captura da economia brasileira por interesses privados que só a violência autoritária conseguia ocultar.

Bolsonaro, portanto, não é o resultado apenas de um país autoritário, mas de um país que historicamente se habituou a ver seu povo com fome e sem esperança.

Quem quiser algo parecido com uma democracia no Brasil vai ter que assumir que ela só será viável se o povo for incluído no orçamento. E quem quiser o desenvolvimento econômico vai ter que lidar com a ojeriza que parte da sociedade tem de uma democracia que implique na participação popular, inclusive nas decisões econômicas.

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