A cada dia que passa, fica mais claro que o colapso na produção e a recessão global que se aproximam superarão em muito a catástrofe econômica de 2008. O Brasil foi atingido pela pandemia com um crescimento anêmico e com um enorme ceticismo quanto ao seu futuro.
Partindo dessa condição inicial, algumas questões precisam ser debatidas urgentemente: quão profunda será nossa recessão, quanto tempo durará e de que forma afetará o potencial de crescimento.
Até que saibamos com que rapidez e profundidade o desafio da saúde pública será enfrentado, é praticamente impossível prever qual o tamanho da perda de PIB. As projeções sobre o término do isolamento social e do chamado “lockdown” são instáveis. Mas, mesmo se soubéssemos uma data precisa, as dúvidas acima colocadas continuariam enormes.
A saída do Brasil desta crise dependerá muito mais dos efeitos de médio e longo prazo das decisões que estão sendo adotadas neste momento do que do fim da contaminação viral.
A peculiaridade da crise é que estamos enfrentando não só um choque de demanda mas uma disruptura total da oferta.
Gastos fiscais como complemento da renda aos desassistidos e apoio financeiro às empresas podem contribuir para achatar a curva de contágio, tornando menos custoso às pessoas ficar em casa, e às empresas, ficar fechadas. No entanto, há um limite para o quanto isso pode ser útil a médio prazo. Tudo vai depender do ambiente econômico, político e institucional que se desenhará no país pós-medidas emergenciais.
No campo econômico, muito tem sido dito da importância de termos gastos temporários que não se tornem permanentes. O Brasil vai sair de um déficit primário inicial de 0,8% do PIB para 8% ao fim deste ano, com a dívida/PIB subindo de 76% para 90%. São poucas as esperanças de que colocaremos os gastos públicos em trajetória de queda novamente.
Como a retomada da economia dificilmente será rápida, o aumento da pobreza e do desemprego deve elevar os gastos assistenciais por muito anos.
Há uma lista enorme de medidas, dissociadas da crise conjuntural, que estão sendo gestadas no Congresso com impactos estruturais, como a reposição da perda de ICMS pelo governo federal, a quitação dos débitos referente à Lei Kandir e a flexibilização do socorro aos estados via Plano Mansueto. A depender da negociação desse último ponto, a dívida/PIB pode chegar a 100%. O teto de gastos estará com seus dias contados assim que sairmos do estado de calamidade.
Muito antes do coronavírus, a completa desorganização política já impedia o avanço da agenda de reformas e tornava o país suscetível às chamadas pautas-bomba. Perdemos um precioso tempo discutindo reformas que não saíram do campo das ideias: tributária, administrativa e as privatizações.
Mesmo as medidas chamadas “emergenciais” que serviriam para completar o ajuste fiscal estavam esquecidas, enquanto o Senado aprovava um gasto fiscal permanente da ordem de 10% da economia da reforma da Previdência, com as mudanças nas regras de acesso ao BPC.
A briga pelo protagonismo entre Executivo e Legislativo foi exacerbada na implementação de medidas como o “coronavoucher”. Para piorar o quadro político, o governo federal se colocou totalmente contrário às posições dos governadores no combate à pandemia, as quais seguiam as orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde.
A antecipação da corrida presidencial nos custará caro. Mesmo que o Congresso e alguns governadores aparentem estar comprometidos com a agenda de reformas, é difícil imaginar que medidas que impulsionem a economia e a popularidade do presidente sairão do papel.
Por fim, mas não menos importante, o coronavírus trouxe de volta o questionamento sobre a robustez do nosso marco institucional. Os congressistas discutem quebra de contratos nos mais diversos setores, confisco dos lucros das empresas, implementação de tributos altamente ineficientes e suspensão do pagamento de precatórios.
Passaremos por um período desafiador com uma onda de pedidos de reequilíbrio financeiro dos contratos das concessões públicas que deve se estender por anos em instâncias como o TCU. Já o Supremo aumenta a insegurança jurídica ao questionar a necessidade de negociações individuais serem referendadas pelos sindicatos.
O Brasil é hoje um país sem liderança e sem estratégia para lidar com o maior problema econômico de sua história. Sem oferecer políticas específicas eficazes de curto prazo, colocamos em risco o longo prazo.
Vai ser difícil recuperar o PIB perdido. Iremos muito provavelmente passar por uma prolongada crise financeira e social que poderiam ser minimizadas.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.