Não é um juízo de valor, é uma constatação: a educação parou este ano. O governo Bolsonaro está prestes a completar seu primeiro ano de mandato e os dados nos mostram que, de fato, a principal preocupação do ministro da Educação é fazer palanque contra a esquerda e só depois pensar nos problemas da área. Ele mesmo nos disse isso ao entrar para o cargo, mas custamos a acreditar.
Tanto é assim que, ao ter conhecimento do relatório que estava sendo produzido na Câmara dos Deputados pela Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação, a primeira reação pública do ministro foi começar um bate-boca vazio. O ministro foi para o embate com ataques pessoais, ofensas e mentiras, mas não defendeu sua gestão nem falou de educação, que é o que importa.
Tenho uma visão de mundo muito diferente da do governo Bolsonaro, especialmente na área de educação. Mas minha frustração principal é que, independente da visão de mundo defendida, muito pouco ou quase nada foi feito pela pasta, como aponta relatório da Comissão Externa. O ministro da educação cruzou os braços, e o MEC viveu uma grande paralisia este ano.
O relatório da comissão é de autoria do relator Felipe Rigoni (PSB-ES) e seus sub-relatores, de partidos dos mais diversos, que obtiveram informações oficiais das secretarias e autarquias do ministério. Uma vez aprovado, o trabalho representará a voz de 49 deputados de um amplo espectro político que são membros da comissão.
O relatório da Comissão Externa constatou que, até novembro de 2019, o plano de alfabetização ficou na teoria e nas discussões sobre metodologia. Lançar a Política Nacional de Alfabetização foi uma das metas do plano de cem primeiros dias do governo e, até agora, o cenário na prática é desanimador e demonstra pouca prioridade para além do discurso.
A Secretaria de Alfabetização não apresentou nada de concreto, deixando gestores municipais e estaduais sem nenhum direcionamento. Além disso, a secretaria não executou um centavo sequer até setembro de 2019, ou seja, foram muitas discussões, mas nada de concreto que chegasse na ponta. O Brasil tem mais de 11 milhões de analfabetos e, como sociedade, vamos sofrer o impacto desse apagão.
Para além da alfabetização, os relatores da Comissão Externa priorizaram outras seis áreas consideradas urgentes. O cenário é preocupante para todas elas. O relatório mostra, por exemplo, que os cargos do MEC tiveram 25% a mais de rotatividade neste ano do que em anos anteriores, e que os cargos são ocupados por pessoas com menos experiência em educação e governo. Essa instabilidade e falta de experiência talvez expliquem a baixa execução do ministério. O MEC só executou 4,4% de seu orçamento de investimento, frente a 11% no mesmo período no governo anterior.
Educação é a pasta mais importante e mais carente do nosso país. Não podemos nos dar o luxo de termos um ano inteiro sem avanços. Perdas em alfabetização, por exemplo, são muito difíceis de serem recuperadas e podem impactar inclusive o nosso desenvolvimento econômico.
O compromisso da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC é com a educação, e não com um lado ou outro do espectro político. Não podemos mais deixar a educação em segundo plano, como faz o ministro da pasta. Continuaremos trabalhando para que as sugestões apresentadas no relatório sejam acatadas e que consigamos, com muito esforço e uma boa dose de otimismo, reverter o dano nos próximos três anos.
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