Dizem que os bons líderes são feitos em tempos de crise. Mas é igualmente verdade que momentos como esse não perdoam aqueles que ficam aquém do desafio que lhes é posto.
Enquanto Angela Merkel, chanceler da Alemanha, e Jacinda Ardern, primeira-ministra da Nova Zelândia, vêm conduzindo seus países em diálogo com a ciência, no Brasil estamos à deriva, com um Executivo perdido em retóricas vazias e desconectado da realidade. Diante desse vácuo, é o Legislativo quem vem tomando as rédeas do país.
Não é à toa que hoje as atenções estão voltadas para as eleições da Câmara e do Senado. Não se trata apenas de mais um pleito, mas sim do rumo de um poder que tem sido fundamental no enfrentamento à crise atual. Por isso, precisamos discutir o que esperamos dos novos presidentes durante o biênio de 2021-22.
Os eleitos encontrarão um ambiente econômico e social de terra arrasada. Será necessária muita habilidade para colocar de pé discussões que ficaram adormecidas por um ano inteiro, por conta da paralisação das comissões temáticas, e que são essenciais à retomada do desenvolvimento no país.
Na área educacional, por exemplo, precisaremos priorizar a discussão do PLP 25/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, criando normas de cooperação federativa. Além disso, deveremos dar uma resposta à precária inserção das juventudes brasileiras no mercado de trabalho, focando o debate no ensino técnico e profissionalizante, com projetos como o PL 6494/2019.
É fundamental também que os candidatos estejam atentos ao trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. Uma série de audiências públicas com especialistas e representantes da sociedade civil nos lembraram da importância de preservarmos e fortalecermos o Sistema Único de Assistência Social e o Cadastro Único.
Diante do fim do auxílio emergencial, a nossa defesa é pela retomada imediata da Comissão que discute a ampliação do Bolsa Família, proposta na Agenda Social em 2019 com o PL 6072/2019.
Para podermos financiar um maior investimento social, precisaremos de uma reforma tributária que combata desigualdades e gere empregos. As Propostas de Emendas Constitucionais 45/2019 e 110/2019 representam um bom ponto de partida para esse debate, que deve focar tanto na simplificação quanto na progressividade do sistema.
Por fim, ressalto a importância da PEC 134/2015, que garante a reserva de vagas para mulheres no Legislativo. O Brasil está nas últimas colocações do ranking de países com representação feminina na política, de acordo com a União Interparlamentar da ONU, e é chegada a hora de darmos respostas efetivas a essa sub-representação.
No Congresso Nacional, nós temos hoje projetos robustos que enfrentam os muitos impactos da pandemia no nosso país, como o aumento da fome, do desemprego e da desigualdade educacional. Como membro da Bancada da Educação e da Bancada Feminina, estou, junto com outros parlamentares, organizando cartas pedindo o comprometimento do futuro presidente da Câmara dos Deputados com projetos que consideramos essenciais, cartas estas que serão apresentadas a todos os candidatos.
É importante ressaltar, no entanto, que a aprovação desses projetos depende de que o Legislativo mantenha sua posição de independência. Os novos presidentes precisarão se mostrar comprometidos com a defesa da democracia e com o enfrentamento à pandemia, demonstrando vontade e habilidade política para liderar o Legislativo em um dos momentos mais desafiadores do nosso país.
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