Ferramenta de espionagem do Partido Comunista Chinês e causadora do coronavírus são algumas das teorias da conspiração que circulam nas redes sobre a nova tecnologia do 5G. Enquanto isso, discussões relevantes vêm sendo ignoradas.

Há um mês, a Anatel enviou para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) o edital do leilão do 5G, considerado o maior do mundo para essa tecnologia. As teles poderão explorar faixas de frequência (espécie de rodovias aéreas por onde transitam dados) e, em troca, terão que se comprometer com algumas compensações. É um processo comum em concessões públicas, em que, junto com o "filé", empresas recebem os "ossos".

Como já era esperado por quem acompanha o descaso do governo federal com a educação, a conexão de escolas não consta como contrapartida no edital enviado ao TCU. Por outro lado, grupos aliados a Bolsonaro, como militares e caminhoneiros, tiveram seus pleitos atendidos. Só a cobertura em rodovias custará R$ 2,6 bilhões.

Desde o início da construção do edital, venho me reunindo, junto a outros membros da bancada da educação, com a Anatel, o Ministério das Comunicações e o TCU.

Ao demandar a conexão de escolas públicas, estamos cobrando do governo o seu dever constitucional de priorizar a educação e a sua obrigação legal de conectar todas as escolas à internet de alta velocidade até 2024, conforme determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pela nova lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Os números mostram que estamos longe da meta. Segundo o censo escolar de 2019, 30% das escolas públicas não têm acesso a nenhuma conexão, situação mais grave nas regiões Norte e Nordeste e na zona rural. E as que têm acesso não o tem com qualidade suficiente para o uso pedagógico, como mostrou uma pesquisa do Datafolha segundo a qual 55% dos educadores não acham adequada a internet de suas escolas.

Foi por isso que apresentamos ao ministro relator do TCU uma nota técnica que sugere a inclusão de 14,3 mil escolas de municípios que já receberão o 5G, o que demanda um investimento de R$ 2,5 bilhões e não altera os prazos da licitação.

Não bastasse o veto ao PL de Conectividade, que garante o acesso à internet e a equipamentos a milhões de estudantes, o governo Bolsonaro insiste em ignorar que acesso à internet significa acesso à educação. E isso vai além da pandemia. A revolução tecnológica atual faz da inclusão de escolas no edital do 5G um passo fundamental para a construção de um país justo e desenvolvido. Não há mais tempo para teorias da conspiração, precisamos focar no que importa.