Thiago Amparo

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

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Essas e as outras 6.800 chicotadas

É possível reverter a necropolítica do abandono de adolescentes negros

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​Dentro de uma unidade da rede de supermercados Ricoy, na zona sul de São Paulo, um adolescente negro de 17 anos foi chicotado em vídeo produzido por seus próprios torturadores. 

Pause por um minuto. Pondere o que comunica a violência, e para quem. Pense no poder da imagem. Do corpo negro adolescente fazemos um palco para o espetáculo da violência: curtido, compartilhado, desumanizado. Não é apenas o corpo negro nu que os torturadores querem açoitar. Filmando-no, querem destituí-lo de sua própria humanidade. 

Protesto no Rio de Janeiro contra o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e contra o genocídio negro
Protesto no Rio de Janeiro contra o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e contra o genocídio negro - Lucas Landau - 16.mar.18/Folhapress

No estado de São Paulo, entre 2008 e 2017, 6.800 adolescentes entre 15 e 19 anos foram vítimas de homicídio, sendo que a probabilidade de um adolescente negro ser morto é 75% maior do que a de um adolescente branco. Apesar dos avanços em São Paulo na redução de homicídios da população em geral neste período (15,3 para 10,6/100 mil habitantes), adolescentes tem sido mortos a proporções ainda maiores (taxa oscilou de 19,1 para 19,6 entre 2008 e 2017).

Corpos negros estão sendo mortos mais e mais cedo. Todas as outras faixas etárias em São Paulo apresentaram reduções nos homicídios (de 20 a 29 caiu de 29,52 para 18,71; e de 30 anos ou mais caiu de 15,83 para 10,52, no mesmo período). Tais dados foram lançados nesta quinta-feira (5) pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, uma parceria inédita no estado de São Paulo entre governo e legislativo estaduais, agência da ONU para infância (Unicef) e sociedade civil.

Da necropolítica do abandono social faz-se a violência contra adolescentes. E, enfrentando esse problema multifacetado com uma gama igualmente entrelaçada de soluções, é possível revertê-la.

Trajetórias de vidas de adolescentes mortos revelam uma série de vulnerabilidades que poderiam ter sido evitadas. Em iniciativa semelhante ao Comitê Paulista no Ceará, especialistas estudaram centenas de histórias de adolescentes assassinados. Descobriram que 55% deles eram filhos de mães que haviam engravidado na adolescência; suas cidades apresentavam altas taxas de abandono escolar; e 69% deles haviam feito uso precoce de drogas.

“Eu escutei o tiro que matou meu filho” foi a frase mais recorrente dita para os pesquisadores pelas mães. Adolescentes mortos viviam em regiões sem infraestrutura adequada e recorrentemente submetida à violência policial. 

A trajetória do adolescente de 17 anos torturado no supermercado esta semana é semelhante. Usuário de drogas, o jovem vive na rua há cinco anos, desde a morte de seu pai e longe da família. Do abandono de políticas públicas que poderiam ter sido propiciadas a adolescentes como ele surge a vulnerabilidade de seu corpo. E vulnerável sendo, foi submetido ao racismo torturador de seus agressores. 

Prevenir com que tais violências aconteçam é possível. Experiência do Comitê no Ceará intitulada “Cada Vida Importa” resultou em uma série de recomendações concretas, como combate à impunidade (somente agora com o vídeo publicado que a polícia iniciou as investigações do caso do supermercado Ricoy), busca ativa para evitar abandono escolar, ampliação de programas sociais, maior controle de armas e melhor formação de policiais.

Violência brutal contra adolescentes tem cor e endereço certos. Para entender o que significa a tortura no supermercado Ricoy em 2019 é necessário localizar historicamente o corpo negro como palco de violência brutal.

Paralelos se formam com chicotadas durante o período da escravidão. Lembro da foto de Peter Gordon em Louisiana nos EUA tirada em 1863. A fotografia choca pelas marcas de chicotadas em suas costas. Ali já existia o poder da imagem. A fotografia tinha acabado de ser descoberta e se espalhara. Em 1842, o líder abolicionista Frederick Douglass disse: “minhas costas estão marcadas pelo chicote —que eu poderia lhe mostrar— eu poderia tornar visíveis as feridas deste sistema em minha alma”. 

Ao lado da ausência de políticas que combatam o abandono social, habita o racismo. Habitaram e ainda habitam corpos negros constantemente torturados, e assim fotografados e filmados.

Ibram X. Kendi relata que, entre 1889 e 1929, registrava-se em média um linchamento público contra negros a cada quatro dias nos EUA. No Brasil, lembra Keila Grinberg que nos castigos físicos contra negros escravizados “a punição deveria ser púbica, exemplar, reafirmando o poder do senhor ou do soberano”. 

São as "strange fruits" sobre as quais canta Nina Simone: “árvores do sul carregam frutos estranhos, sangue nas folhas e sangue nas raízes.” São os “corpos negros balançando na brisa do sul.”

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