Thiago Amparo

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

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Thiago Amparo

Censura, cloroquina e mumumu

Quero ver qual tribunal ou polícia terá a coragem de nos calar

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Brasília, por que choras quando és objurgada? O poder que vestes com mediocridade vem com um preço: a crítica. Sem isso, poder vira arbitrariedade. Se coubesse a Augusto Aras decidir o que extrapola ou não os limites da crítica de Conrado Mendes, liberdade alguma haveria. É, no mínimo, irônico que o procurador-geral que defende a plena liberdade de bolsonaristas (vide inquérito das fake news) se aporrinhe com trocadilhos inocentes em jornais.

Se coubesse aos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) arbitrar o que Celso Rocha de Barros pode ou não defender como crime, não precisaríamos nem de CPI, nem de imprensa. Bastaria que obstruíssemos qualquer investigação séria sobre como cloroquina foi usada como subterfúgio para que milhares morressem como rebanho, o que parece ser exatamente o que está em curso na CPI.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), durante sessão da CPI da Covid
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), durante sessão da CPI da Covid - Leopoldo Silva/Agência Senado

Celso e Conrado estão certos no conteúdo e na forma. “Que tristes são as coisas, consideradas sem ênfase”, não é mesmo, Drummond? Qual a graça da democracia se, na novilíngua bolsonarista, estivessem abolidas as palavras “poste-geral” e “consultório do crime”? De que outra forma permitiríamos que meio milhão de mortos pudessem gritar?

No mimimi bolsonarista (ou seria a onomatopeia mumumu?), não cabe o humor, porque este, meus caros, está pouco se lixando para o poder. O humor ri do poder e diante do escárnio se regozija. Isso para mostrar que, no fim das contas, poder sem legitimidade é ficção, e o poste está nu no consultório que serve de antessala para o morticínio.

Ter um direito é ter uma justificativa para impor uma obrigação, nos ensina o filósofo Joseph Raz. Ou é isso, ou é privilégio. Quero ver qual tribunal ou polícia terá a coragem de nos calar. Na última vez que verifiquei, a Constituição ainda assegurava a liberdade de expressão sem censura. Os crimes de honra servem à Constituição, e não o contrário.

Censura é a cloroquina do autoritarismo. Não funciona, faz mal e em geral oculta um crime.

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