Thiago Amparo

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

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Descrição de chapéu Folhajus

Um governo que não combate a pedofilia

Damares, Frias e cia. se importam com crianças imaginárias e ignoram as reais

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Não assisti "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola" —alvo de censura inconstitucional pelo Ministério da Justiça— e não o farei, pela péssima qualidade do humor que antevejo. Mas defendo que nenhum tipo de censura deva ser praticado, inclusive neste caso. E lembro que foi Danilo Gentili que, nos idos de 2018, associava de forma mentirosa LGBTs a pedofilia, pavimentando o caminho para a corja de boçalidade que hoje nos governa e o censura.

A acusação do secretário Mario Frias mostra que o governo Bolsonaro instrumentaliza um problema seríssimo —a violência sexual contra crianças— para esconder a sua incompetência em combater a pedofilia. Sob Bolsonaro, há "pouca priorização para a infância no Brasil" —palavras da ministra Damares Alves em audiência na Câmara em 2021.

Damares é a primeira a não priorizar o tema, apesar da retórica. Em 2020, seu ministério, por "decisão editorial", não publicou o que foi feito com as denúncias no serviço Disque 100 sobre violência sexual contra crianças e adolescentes (11% das denúncias na área em 2019). Em 2018, apenas 13% das denúncias tiveram resposta; em 2017, 15%. Em vez de estruturar o combate a essas violências, Damares ameaçou a Folha por esses dados e cortou pela metade a verba de proteção a crianças no Espírito Santo, por exemplo. Na pandemia, a subnotificação cresceu, apontam pesquisas.

Não é com bravatas que se combate pedofilia, mas com política pública, que está em franco desmonte neste governo. Segundo a Childhood Brasil, a grande maioria de crianças e adolescentes sofre abusos por quem as conhecem, dentro ou perto de casa. Por isso, para prevenir e punir pedofilia é necessário criar canais seguros de denúncia, falar sobre o tema nas escolas e nas famílias, estabelecer rede de proteção (de professores a psicólogos) e levar a sério classificações indicativas. Pouco disso foi feito.

Damares, Frias e cia. se importam com crianças imaginárias enquanto ignoram as crianças reais que são vítimas de abuso todos os dias.

Adnaldo Prado Amaral, 47, motorista, ao lado de seu caminhão com mensagem contra exploração sexual infantil nas estradas - Mathilde Missioneiro-29.nov.2021/Folhapress

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