"O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!" é o tema do Acampamento Terra Livre deste ano. Mas por que devemos lutar pela demarcação das terras indígenas?
Os territórios indígenas são sagrados para os povos originários. Cada povo tem sua conexão com sua terra ancestral. Através do nosso território é que podemos viver de forma autônoma e livre, vivendo de acordo com nossas cosmovisões e entendimento de ser-natureza. Para nós, os territórios dizem respeito à nossa existência. Para nós, o território significa vida.
"Então, essa luta, ela não vai ter fim, enquanto não for resolvida a autonomia dos povos indígenas. Não dá para pensar a liberdade dos povos indígenas, se não tem liberdade do território", nas palavras da deputada Célia Xakriabá, a primeira indígena eleita por Minas Gerais com mais de 100 mil votos.
Ademais, a demarcação das terras indígenas é necessária para se garantir políticas públicas, como saúde e educação, pois conseguem acessar a saúde diferenciada aqueles que têm terras demarcadas e são aldeados. Como evidenciado durante a pandemia onde essa população foi excluída da vacinação prioritária prevista por lei. Além disso, com a demarcação do território se cria o dever por parte do poder público de assistência dos órgãos que cuidam da saúde indígena, a garantia de educação e a proteção dessas áreas pelos órgãos de fiscalização, além de outras políticas públicas.
A falta de demarcação dos territórios vem colocando em risco a vida de comunidades inteiras, vivendo em verdadeiras zonas de guerra, como os Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, que vêm lutando por suas terras tradicionalmente ocupadas e vêm sendo vítimas de ameaças e assassinatos promovidos por fazendeiros locais invasores de suas terras.
No entanto, as terras indígenas significam vida não apenas para os povos indígenas e comunidades tradicionais, mas são importantes para a continuidade da vida humana na Terra. As florestas são essenciais na luta contra as emergências climáticas. Os povos indígenas são considerados os melhores protetores das florestas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os territórios indígenas são essenciais para conter o desmatamento e a regulação do clima.
Um outro exemplo da importância dos territórios indígenas é a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, onde estão localizadas e protegidas as nascentes dos 17 principais rios do estado de Rondônia, como o rio Jamari, rio Pacaás Novos e rio Cautário, fundamentais para regular o clima, abastecimento de água e alimento do estado.
A demarcação das terras indígenas é um direito previsto no art. 231 da Constituição.
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