O coronavírus vai trazer grandes mudanças no comércio mundial, com um possível aumento do protecionismo. Esse rearranjo nas transações internacionais, que vai implicar uma forte desaceleração do comércio mundial, será feito, em boa parte, com base em medidas não tarifárias.
Daí a importância de o Brasil conhecer bem essas mediadas para administrar o seu comércio e saber como negociar nas relações bilaterais.
A avaliação é de Marcelo Nonnenberg, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Ele e as pesquisadoras Gerlane Andrade, Helena Oliveira e Alice Saccaro fizeram um extenso levantamento, que chamam de estudo exploratório, sobre as imposições de medidas não tarifárias no comércio mundial agrícola desde 1970.
O objetivo é verificar os efeitos dessas medidas sobre o agronegócio brasileiro.
Nonnenberg diz que as barreiras tarifárias têm diminuído ao longo dos anos, mas as medidas não tarifárias (MNTs) tiveram uma forte evolução, nas décadas recentes.
De 1970 a 2017, os pesquisadores levantaram 60.712 barreiras não tarifárias no mundo, considerando 11 produtos, todos importantes na pauta das exportações do agronegócio brasileiro. Apenas de 2010 a 2017, foram 39.055 casos.
O Brasil começou a entrar mais fortemente na lista dos que sofreram essas barreiras a partir dos anos 2000, quando o país elevou a participação no cenário internacional no fornecimento de alimentos.
De 1970 a 2017, os produtos brasileiros foram alvo de 328 barreiras não tarifárias.
Destas, 202 são de 2010 a 2017. Segundo Nonnenberg, o número de medidas não tarifárias recebido pelo Brasil é maior ou igual à mediana dos demais.
O país vem assumindo posições importantes no mercado internacional, liderando as exportações mundiais em pelos menos oito produtos.
Essa liderança brasileira vai das tradicionais exportações de café a produtos mais recentes como soja, carnes e até milho, como ocorreu em 2019.
O pesquisador do Ipea diz que nem todas as medidas não tarifárias são restritivas. Algumas, por exemplo, indicam apenas que uma caixa deverá ter uma seta vermelha indicando a posição para cima ou que o conteúdo dela é frágil. A maioria das medidas, no entanto, são sanitárias ou fitossanitárias. Nesse caso, podem implicar redução de comércio.
Parte das barreiras é baseada na ciência, mas outras mostram apenas um sentimento de preocupação, segundo Nonnenberg. Uma coisa é impedir a entrada de carne de países que têm a doença da vaca louca. Outra é impedir a importação apenas porque o importador acha que o produto não esteja bom.
“Conhecer o funcionamento e os impactos dessas medidas é essencial para o Brasil”, diz ele. O comércio mundial de produtos agrícolas praticamente dobrou, em termos reais, de 1995 a 2015.
A demanda por alimentos é crescente, principalmente nos países emergentes nos quais há um aumento de renda.
Já a oferta de produtos também cresceu, devido a novas tecnologias e a maior produtividade. Essa produção, no entanto, se concentrou em poucos países.
As medidas não tarifárias podem ser impostas tanto contra produtos de países individuais como para todo o comércio mundial. Os produtos mais afetados nos últimos anos têm sido carnes bovina e de aves e couro, itens nos quais o país tem grande importância no cenário internacional.
O Brasil recebe um elevado número de medidas não tarifárias em todos os produtos, e a participação das exportações brasileiras é relativamente alta em todos eles.
Nos casos de açúcar, carne de aves e soja, essa participação é superior a 40%; nos demais, vai de 12% a 28%. Além disso, é um dos principais exportadores desses produtos.
Os pesquisadores constaram que, de 1970 a 2017, a carne de ave brasileira recebeu 62 medidas não tarifárias, 42 delas no período de 2010 a 2017. A pressão sobre a carne bovina também foi grande, com 30 medidas de 2010 a 2017.
Têm presença marcante ainda na lista, nesse período, couro (26), milho (31) e celulose (13). Carnes bovina e de aves e couro representam 44% das medidas não tarifárias.
Mas o número de medidas nem sempre mostra o peso sobre as exportações. O levantamento dos pesquisadores apontou que, mesmo tendo poucas medidas não tarifárias de ordem sanitária ou fitossanitária, as exportações de um produto podem ser muito afetadas.
O café, por exemplo, tem apenas seis medidas, mas elas afetam 32% das exportações.
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