O lobby, sempre ele!

Mais um escândalo envolvendo lobby na praça. O caso ainda está nebuloso, ninguém por enquanto pode ser considerado culpado, mas o episódio reúne ingredientes suficientes para lançar suspeitas no ar. Tudo poderia ser um pouco diferente se o país já tivesse regulamentado a profissão de lobista, delineando seu espaço de atuação e como servidores públicos devem lidar com esse tipo de profissional --alguns merecem esse título, outros, nem um pouco.

O caso em questão envolve um filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Até aqui, há uma acusação de que ele chegou a atuar como lobista de uma empresa de carga aérea. E de que teria recebido pela tarefa. Além disso, sua mãe poderia ter se encontrado com um empresário interessado no negócio. Ela nega ter se envolvido no processo. Ele também. O caso precisa ser esclarecido. Será vasculhado pela imprensa e investigado pela Comissão de Sindicância da Presidência da República, a pedido da própria ministra, que se antecipou a uma possível decisão do órgão.

Em ano eleitoral e dada as relações próximas entre a hoje ministra Erenice Guerra e a candidata petista, Dilma Rousseff, o caso pode esquentar a campanha presidencial nessa reta final. Os tucanos, atrás nas pesquisas, vão usar o tema para tentar minar a petista e levar a eleição para o segundo turno.

O fato é que, na ausência de uma regulamentação da atividade de lobista no país, tudo fica nas sombras. Do jeito que muitos lobistas, com exceções, gostam e consideram ideal para fazer seus negócios. Até que uma negociata patrocinada pela classe acabe ganhando as manchetes dos jornais.

Voltando ao caso em questão, o ideal, por exemplo, é que, existindo uma legislação sobre o tema, ela proíba taxativamente que parentes de servidores públicos atuem como lobista na esfera de influência do membro de sua família. Afinal, por conta dos laços familiares, o lobista sempre poderá contar uma vantagem extra na disputa por um negócio.

Além disso, mesmo que não tenha cometido nenhuma irregularidade num determinado episódio, ele sempre será considerado suspeito quando estourar um escândalo em que seu nome e de um familiar apareçam na lista de possíveis interessados. No mínimo essa é a condição do filho de Erenice, caso fique comprovado que ele atuou como lobista e conquistou vantagens privilegiadas para uma empresa.

Alguém vai dizer que não se pode proibir o parente de trabalhar. Só que, aí, o que está em jogo é o interesse público. Paciência, é o preço a ser pago de quem tem um parente situado numa posição de relevância no serviço público, seja federal, estadual ou municipal.

Claro que essa proibição pode ser driblada. Um escritório de lobby pode contratar outro para fazer seu serviço. Poder, pode, mas também sempre se pode descobrir as relações cruzadas com uma boa investigação.

Daí que também é essencial que se exija, por exemplo, que todas as reuniões de lobistas (os famosos representantes de grupos de pressão) com servidores públicos sejam registradas em agenda, testemunhadas e documentadas. Além disso, na elaboração de um projeto do Executivo, a lei deve determinar que os servidores responsáveis por sua elaboração tornem públicas as sugestões recebidas do setor empresarial.

Há bons projetos sobre o tema dento do próprio Executivo. Outros, nem tanto, em tramitação no Congresso. Mas sem avanços. Por quê? Porque, dos dois lados, há muita gente interessada que tudo fique como está. Sem que se jogue um pouco de luz sobre as relações, muitas vezes perigosas, entre lobistas e o setor público.

Há empresas de lobby sérias em Brasília, que defendem a regulamentação do negócio na capital. Empresas que discordam, por exemplo, da cobrança da famosa "taxa de sucesso", a grana extra cobrada caso a intermediação seja bem sucedida. Dizem que essa taxa sempre pode ser a porta de corrupção, dinheiro para comprar facilidades. Mas praticamente desistiram de defender suas posições. Sabem que a maioria está do outro lado. E assim os escândalos vão continuar surgindo em Brasília.