Militares devem ficar com ministérios que controlam 60% do investimento federal. Assim será caso um militar também chefie um superministério da Infraestrutura, como se especula.
Tão ou mais importante, militares vão administrar pastas com os orçamentos ao mesmo tempo mais gordos e maleáveis, antes de grande importância na negociação política com o Congresso.
É uma divisão de poder a se prestar atenção.
Primeiro, a se confirmar a nova composição do seu Lego Ministério, Jair Bolsonaro terá de fato fechado os canais de negociação política com o Congresso por meio de nomeações ministeriais.
Segundo, o presidente eleito cria um "polo de planejamento" sob comando militar, organizado mesmo antes da campanha eleitoral, sob a orientação dos generais Oswaldo Ferreira e Augusto Heleno.
Note-se que também será um polo a reivindicar verbas orçamentárias ao uberministro da Economia, Paulo Guedes, e mudanças regulatórias ao Congresso. O governo Bolsonaro quer mudanças na área ambiental e de licitações, entre outras, a fim de tocar mais obras. Reivindicação cria possibilidade de atrito.
Terceiro, o presidente parece querer mandar uma mensagem. Isto é, os ministérios antes tratados como carniça de corrupto estariam agora protegidos por militares. Este jornalista ouviu a expressão "carniça de corrupto" de um general do governo.
O Ministério da Infraestrutura ainda é uma incógnita, decerto. Pode ser a junção de Transportes, Portos e Aviação Civil com parte das pastas de Cidades (habitação, saneamento, transporte urbano) e da Integração Nacional (recursos hídricos: barragens, irrigação, obras do São Francisco). Não sobraria quase nada de Cidades e Integração, pois, dois ministérios sempre disputados por políticos. Uma fusão do que sobrar ficaria com prevenção e atenuação de desastres naturais e "desenvolvimento sustentado local".
Com as fusões, a Infraestrutura teria uns 38% do total do dinheiro federal destinado a investimentos (obras, equipamentos etc.). O Ministério da Defesa, hoje o que mais despende em investimento, tem pouco mais de 19%. Militares vão comandar ainda Ciência e Tecnologia, Segurança Institucional e os gabinetes da Presidência e vice, óbvio.
Há ministérios com grandes dotações orçamentárias, como Saúde, Educação e mesmo Trabalho. Mas muito do dinheiro dessas pastas é carimbado: tem destino definido inalterável pelas leis orçamentárias anuais, por determinações constitucionais, com gasto de pessoal etc. Ainda assim, em termos de verba, Saúde e Educação são de encher os olhos e ocupam o quarto e o quinto lugares no ranking dos investimentos do governo.
Ainda pode ser que a Infraestrutura continue fatiada em vários ministérios, sob controle de um articulador abrigado no Planalto, com Bolsonaro. Mas é difícil.
Sendo assim, falta definir a área dita social, em termos de grandes latifúndios ministeriais, e o formato final da articulação política.
No mais, há o uberministro Guedes, com ambição de grande reforma econômica e conselheiro-mor do presidente eleito (o outro é Heleno). Há o líder anticorrupção, Sergio Moro, superministro, mas nem tanto, da Justiça. A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, terá ascendência sobre o Meio Ambiente e pode absorver mais tarefas.
Os militares estão no Planalto, na Defesa, por ora na Infraestrutura, no comando das parcerias com o setor privado e com as maiores verbas.
vinicius.torres@grupofolha.com.br
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