O investimento do governo em obras deve voltar a cair neste 2019, a não ser que aconteça um milagre a partir de meados do ano. Isto é, que a arrecadação federal passe a crescer muito, o que depende de uma reação improvável de forte da economia.
Além de ser mais um preguinho no caixão da recuperação econômica, menos obras são também um problema político adicional.
O governo acaba de anunciar um corte em tese provisório no Orçamento (“contingenciamento”). O talho maior é em investimento, em obras, o que frustra ou irrita parlamentares, governadores, prefeitos, empresários e, claro, o povo.
O governo está se enrolando até com pagamentos mínimos do Minha Casa, Minha Vida. Os empresários estrilam.
Trocando em miúdos, corte em investimento tem significado menos obras de habitação popular, estradas e educação. Menos obras podem levar a construção civil de volta à recessão.
O investimento no setor pelo menos deixara de cair entre setembro e novembro do ano passado, em termos anuais, fechando 2018 com uma ligeira baixa. Agora, despenca 2,9% (no acumulado de 12 meses até fevereiro, soube-se nesta quinta-feira, 4, pelo Ipea) e 1%, no ano.
No auge recente dos investimentos, em meados de 2012, o governo federal destinava para obras já parcos 7,8% de seu gasto total, o equivalente a R$ 91,8 bilhões por ano (em termos reais. Não se está levando em conta aqui o pico de gastos de 2014, uma demência insustentável).
Agora, o governo gasta míseros R$ 53,7 bilhões ao ano, menos de 4% do total da despesa federal.
Desse talho de R$ 38 bilhões, a maior parte saiu do Minha Casa, Minha Vida (R$ 16 bilhões). No segundo lugar do pódio da degola, vêm as despesas de investimento do Ministério da Educação, menos R$ 8,2 bilhões.
Do que dá para depreender da barafunda das rubricas de despesas, o grosso saiu de obras de infraestrutura de escolas para crianças e jovens, de expansão de universidades e até de de material de transporte escolar (nesse caso, o gasto necessário pode ter sido todo realizado).
A seguir, o ministério que mais perdeu dinheiro foi o dos Transportes (R$ 5,1 bilhões). Basicamente, foram suspensas obras de construção, conserto e ampliação de estradas e grandes vias expressas metropolitanas.
Curiosamente, aumentou um tico o investimento do Ministério da Saúde. Sintomaticamente, o Orçamento de investimento do Ministério da Defesa, atualmente o maior, permaneceu com seus valores quase intocados. É gasto em equipamento de guerra, em controle aéreo e de fronteiras e em estatal militar.
A situação poderia ser remediada com investimento privado, por meio de concessões de infraestrutura.
Uma ou outra coisa até sai do papel, mas ainda em ritmo e volume insignificantes. Desde 2016 o governo de Michel Temer prometia um pacotão de obras privadas. Não rolou. Não há, por ora, sinal de que a coisa vá deslanchar sob Jair Bolsonaro, pelo menos neste primeiro ano.
Sem investimento em obras pública, feitas pelo governo ou por empresas privadas, a recuperação econômica, se ainda houver uma, continuará esta lerdeza revoltante.
Sabemos que do governo não haverá dinheiro direito em obras. Não há outro impulso relevante e imediato à mão, como taxas de juros, aumento de salário, mais emprego ou, menos ainda, comércio exterior.
Outros investimentos privados dependem da redução da incerteza política e econômica, de reforma da Previdência, mas não apenas.
Difícil.
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