A ideia de privatizar a Petrobras de fato voltou a circular no ministério da Economia. A hipótese de venda da mãe de todas as estatais foi revelada no meio da tarde desta quarta-feira, pelo jornal Valor. Não quer dizer que exista um rabisco de plano para a privatização, mas há fogo debaixo dessa fumaça.
Oficialmente, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), disse no final da tarde desta quarta-feira que técnicos do governo vão começar estudos sobre a viabilidade da privatização.
Esse plano havia sido dado como morto entre a eleição e os primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro, dada a oposição do próprio presidente e de “gente do Planalto”. Próximos do presidente alertavam, no mínimo, para o tamanho do problema político da venda da petroleira, um tumulto grande quando a prioridade seria a aprovação de outras reformas.
“Gente do Planalto”, da Economia e também da Infraestrutura teria voltado a ouvir do ministro Paulo Guedes, mas não apenas dele, que seria possível “voltar a sonhar”, desculpem a citação cafona, com a privatização de “tudo, Petrobras e Banco do Brasil inclusive”. Qual o motivo da animação?
Em primeiro lugar, Bolsonaro não teria mais tanta resistência à ideia. “Alguns militares” adversários da privatização teriam perdido poder. A passagem da reforma da Previdência, o encaminhamento de outras (como a MP da “liberdade econômica”) e pesquisas de opinião seriam um indício forte de que a resistência da sociedade ao programa liberal é cada vez menor, se alguma.
Quanto aos problemas de privatizar uma empresa na prática monopolista, as soluções estariam sendo encaminhadas.
Segundo o argumento, o monopólio da Petrobras no refino de petróleo vai acabar, assim como o domínio da estatal no setor de gás e a presença forte na revenda e transporte de combustíveis. A reabertura do mercado de petróleo e gás e a segurança de investidores faria com que o peso relativo da Petrobras na produção de petróleo “tenda a diminuir”.
Note-se que a Petrobras produz mais de 93% do petróleo brasileiro, segundo o Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo. Embora Guedes queira acelerar o processo, a venda das refinarias da Petrobras vai até 2021, embora a empresa já se desfaça de suas empresas de transporte de gás.
Até aqui, trata-se de teses e hipóteses muito simplórias. Caso chegue ao cabo um estudo de privatização e, ainda muito mais enrolado, da necessária nova regulação do setor, o governo terá de mexer em pelo menos duas leis para vender a empresa. Dado o rolo no Supremo até para a venda de subsidiárias de estatais, é possível que a privatização enrosque em algum argumento constitucional.
Ainda não é o mais importante. O que significa privatizar a Petrobras? Vender ações até que o governo perca o controle da empresa ou mais do que isso? O governo mal começou a elaborar estudos para a venda complexas como a dos Correios (no entanto, caso muitíssimo mais simples do que o da Petrobras). Não tem nenhum estudo para vender as empresas de processamento de dados, como anunciou, e regular esse mercado sensível. Não conseguiu nem ao menos colocar na praça, por obra sua, uma grande concessão de transporte, que é venda de pãozinho, comparada à privatização da petroleira.
Por enquanto, tudo soa como um daqueles planos do governo de arrumar “trilhões” de reais com essa ou aquela fantasia.
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