A prefeitura de São Paulo diz que tem recursos para comprar vacinas a fim de completar a vacinação da população maior de 65 anos da cidade, doses bastantes para cerca 1,3 milhão de pessoas. Nesta semana, o governo paulistano procurou a Pfizer e a Janssen a fim de comprar os imunizantes, mas as duas fabricantes disseram que estariam em negociações para fechar contratos de exclusividade com o governo federal. Assim, pelo menos por ora não poderiam negociar com a prefeitura, que nesta sexta-feira (26) vai conversar com os responsáveis pela produção da Sputnik, a vacina russa.
Caso consiga comprar os imunizantes, a prefeitura ainda seguiria o cronograma de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde, mas aplicaria vacinas por conta própria e dispensaria doses do programa nacional. Prefeitos e governadores pelo país procuram alternativas para acelerar ou complementar o claudicante plano nacional de vacinação contra a Covid-19.
A vacina russa, porém, não foi aprovada pela Anvisa ou por agências equivalentes de Estados Unidos, União Europeia, China e Japão, o que permitiria seu uso do produto no Brasil, de acordo com lei aprovada em 2020 (na Europa, apesar do registro, falta a autorização para uso emergencial).
Segundo governadores do Nordeste que também estão em negociações com o Fundo Russo e com a União Química (empresa que poderá fabricar o imunizante no Brasil), o processo de autorização da vacina “teria avançado” na Anvisa, de acordo com informações obtidas no Ministério da Saúde. O Fundo Russo de Investimento Direto financiou o desenvolvimento e a distribuição da Sputnik, criada pelo Instituto Gamaleya.
Pelo menos desde a semana passada, governadores discutem como e onde comprar mais vacinas. No momento, negociam com o Fundo Russo e com a União Química. A ideia é comprar doses da Sputnik e entregá-las ao Ministério da Saúde (mediante reembolso federal).
Por meio do Consórcio Nordeste (dos governos estaduais da região), governadores recebem na segunda-feira proposta do Fundo Russo para a venda de até 50 milhões de doses e um cronograma de entrega do produto, segundo o governador Wellington Dias (PI-PT), coordenador de imunização no Fórum Nacional de Governadores. Além disso, há outra negociação de compra da Sputnik. Na terça-feira que vem, a União Química apresentaria sua proposta a governadores, em Brasília. As doses da Sputnik, fabricadas no Brasil ou na Rússia, poderiam ser entregues a partir de abril e até julho.
Na terça-feira (23), o Supremo Tribunal Federal autorizou estados, Distrito Federal e municípios a comprar vacinas por conta própria em “caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19” ou “na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”. Outra condição é que as vacinas sejam aprovadas pela Anvisa ou, em caso de a agência não autorizar a vacina em 72 horas, tenham sido liberadas pelas autoridades sanitárias americana, europeia, chinesa ou japonesa.
Na quarta-feira (24), o Senado aprovou projeto que também autoriza estados, Distrito Federal e municípios a “assumir os riscos referentes à responsabilidade civil pelos efeitos adversos das vacinas”. A responsabilidade pelos riscos pós-vacinação vem sendo um empecilho na compra de vacinas como a produzida pela Pfizer. O projeto de lei ainda precisa de aprovação na Câmara. Na prática, trata-se de uma autorização para a compra de vacinas por outros governos que não o federal.
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