Jair Bolsonaro pretende aumentar a dívida do governo a fim de diminuir os preços de gasolina e diesel. Quer zerar a cobrança de PIS/Cofins. Como não deve compensar esse benefício com cobrança maior de outros impostos, perderia uns R$ 52 bilhões por ano de receita.
Se toma empréstimo, paga juros: uns R$ 6 bilhões no primeiro ano. É parte do dinheiro que os ricos, que têm reservas financeiras, vão levar com a demagogia. Apenas parte. Caso os preços caiam, ricos e remediados vão se beneficiar também da redução de impostos sobre gasolina e diesel.
No final do ano, o Auxílio Brasil terá perdido poder de compra, por causa da inflação. Suponha-se que o valor do auxílio seja mesmo de uns R$ 430 por mês, na média. Em dezembro, a inflação terá comido valor suficiente para comprar um saco de 5 kg de arroz e mais uns trocados. Supõe-se aqui que a variação do IPCA seja de 5% em 2022; até junho, deve rodar na casa anual de 9%.
Por falar em pobres, note-se que gás de cozinha não paga PIS/Cofins. Até novembro, o consumo desse produto, GLP, era menor do que em 2020. Mas o consumo de gasolina aumentava quase 10% (o aumento médio do preço foi de 49%). Quem parece estar sofrendo mais?
Com menos imposto, gasolina e diesel vão ficar mais baratos? Depende.
Os preços variam de modo selvagem pelo país. Na média de dezembro, o litro do diesel poderia custar entre R$ 4 a R$ 7, arredondando, segundo a Agência Nacional do Petróleo. A gasolina comum, entre R$ 5,3 e R$ 8. É difícil prever como o desconto do imposto chegaria aos postos de cada região, até porque há mais fatores a influenciar o preço de revenda.
A depender do jeitão do mercado, a redução de impostos pode ter maior ou menor impacto. Isso depende de concentração (ou de cartel, de arranjos), da reação do consumo à variação de preços ou até de expectativas de inflação e situação das margens dos envolvidos no negócio. Em resumo, parte da redução de impostos pode ser apropriada por alguém na cadeia de combustíveis.
De que valores se trata? De imposto no valor de 69 centavos por litro de gasolina, que em dezembro custava em média R$ 6,7 no país. De 33 centavos por litro de diesel, que custava em média R$ 5,40. No preço da gasolina, se tudo desse certo e nada mais mudasse, a redução de preço de revenda seria, pois, de 10%; no diesel, de 6%.
O petróleo encareceu 50% no ano passado. Neste ano, 12%. Vai aumentar mais? Em se tratando de petróleo e dólar, os chutes são variados e costumam estar bem errados. O bancão Goldman Sachs prevê barril a US$ 100 no terceiro trimestre e em US$ 96 na média do ano. Outros analistas ouvidos na praça, porém, estimam preço médio próximo de US$ 80.
Mas a oferta está apertada, por decisão da Opep e da Rússia, por incapacidade de alguns produtores de fornecerem o combinado, risco de confusão na Ucrânia e, estruturalmente, baixo investimento na produção (por causa também da transição verde).
Para grandes bancos brasileiros, na média do ano o dólar deve ficar um tico mais barato do que na média de dezembro, mas sabe-se lá. Mesmo com estabilidade na média, o dólar pode ficar salgado até a eleição.
Em resumo, uma variação pequena do preço do petróleo pode jogar no vinagre a redução de impostos do governo.
Subsídios podem fazer sentido, em certos casos, sempre pensando primeiro nos mais pobres. Mas vai se dar dinheiro aos mais ricos a fim de subsidiar o consumo de um produto poluente e decadente. O governo vai avacalhar ainda mais a lei fiscal. Tudo isso por demagogia eleitoreira, que talvez não faça nem efeito prático de curto prazo.
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