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Debate sobre fixar preço de livros volta em tempo de Paulo Guedes e Amazon

Lei para impedir descontos agressivos em lançamentos ganha mais adesão com explosão do ecommerce na pandemia

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O mercado editorial tem voltado a se aglutinar em torno de uma pauta que andava adormecida —a ideia de fixar preço de livros recém-lançados.

A proposta de uma Lei do Preço Fixo foi muito discutida em meados da década passada como meio de fomentar a diversidade editorial e proteger livrarias e editoras independentes de gigantes capazes de praticar descontos agressivos, como a Amazon.

O projeto de lei 49/2015, que propõe que lançamentos não possam ser vendidos com desconto superior a 10% durante seu primeiro ano, ainda tramita no Senado e precisa passar pelas comissões de Assuntos Econômicos e Educação antes de seguir para a Câmara.

Se antes havia uma forte divergência interna sobre o assunto dentro do mercado editorial, hoje o tema encontra menos oposição, aponta Marcos Pereira, presidente do Sindicato dos Editores de Livros. Muito pelo aumento do peso das vendas virtuais ao longo da pandemia, algo que dificilmente será revertido.

Além disso, com as grandes redes de livrarias entrando em recuperação judicial e Paulo Guedes ameaçando taxar livros, mais setores se sensibilizaram em torno da necessidade de atualizar as leis que regem este mercado, diz Haroldo Ceravolo, editor da Alameda e diretor da Liga Brasileira de Editoras, que fez um evento sobre o tema em agosto.

"Se em 2015 a classe estava dividida, depois de anos de crise do mercado e da pandemia, a adesão agora é muito maior", afirma a pesquisadora Marisa Deaecto, da Universidade de São Paulo. "Com o crescimento do ecommerce, que tem uma política de preços e marketing mais agressiva e aparato tecnológico mais bem construído, o setor percebeu que precisava se unir."

Ela organiza, em curadoria conjunta com as pesquisadoras Lívia Kalil e Patricia Sorel, outro grande seminário virtual sobre o tema, que acontece de 13 a 15 de outubro no Instituto de Estudos Avançados da USP.

O gancho são os 40 anos da Lei Lang, norma francesa que serviu de inspiração para regras de preço fixo ao redor do mundo. O ex-ministro da Cultura francês Jack Lang, responsável pela lei, participará do evento.

AO VENCEDOR... Em dois anos, a editora Antofágica vendeu 45 mil cópias dos três livros de Machado de Assis que publicou —“Dom Casmurro”, “Brás Cubas” e “O Alienista”. Agora “Quincas Borba” chega à coleção com prefácio de Emicida e arte de Samuel de Saboia.

...AS BATATAS Diz a apresentação do rapper e escritor que, assim como nas casas do período de "Quincas Borba", "feitas de terra pelas mãos de escravizados e depois cobertas com papel decorado com belas imagens bucólicas de cenários europeus, Machado de Assis, em sua escrita, age como a ação do tempo nesses papéis de parede, revelando em suas pequenas fissuras os paradoxos da realidade, cuidadosamente alojados no silêncio brasileiro".

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