Começa período de defeso do camarão; saiba como respeitá-lo
Começou nesta semana e vai até o dia 31 de maio o defeso do camarão, período de paralisação da pesca que visa a preservação da espécie.
Até o final de maio, a pesca de arrasto motorizado dos camarões branco, rosa, santana, sete barbas, entre outros, é proibida. O objetivo é promover a recuperação do estoque pesqueiro e evitar a extinção da espécie.
Durante o período, os consumidores devem dar preferência a pescados e frutos do mar liberados nesta época, como mexilhões, ostras, vieiras, siris e diversos peixes. Quem não abre mão do camarão, pode consumir os crustáceos capturados antes do defeso, congelados e com declaração de estoque do comerciante.
DEFESO
O Defeso do Camarão é regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA nº189 de 2008. Segundo ela, o desembarque das espécies mencionadas será tolerado somente até o segundo dia corrido após o início do defeso.
A cadeia produtiva, que inclui pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela captura, conservação, beneficiamento, industrialização, comercialização e transporte de camarões, deverá declarar à Superintendência Estadual do IBAMA, uma relação detalhada do estoque das espécies existentes, indicando os locais de armazenamento.
Quem for flagrado desrespeitando o período de defeso poderá ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multa cujo valor varia de acordo com a quantidade de camarão, além da apreensão dos equipamentos de pesca.
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