No horário do almoço desta quarta-feira (27), quem estiver de passagem pela praça da República, em São Paulo, poderá provar de graça cuscuz paulista, arroz de pancs (plantas alimentícias não convencionais), vinagrete de feijão e farofa e pratos preparados por cozinheiros conhecidos, entre eles Bel Coelho (do Clandestino) e Marie-Henry France (do La Casserole).
Pode não parecer, mas é um protesto. O Banquetaço quer reivindicar o retorno do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), extinto em uma medida provisória no início de janeiro.
Ligado à Presidência, o órgão articulava setores do governo e representantes da sociedade civil para formular e monitorar políticas públicas relacionadas à alimentação.
“O conselho é importante do ponto de vista político e técnico. Se existirem críticas, o melhor seria chamar a sociedade para rediscutir o formato”, diz Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor de administração pública da FGV (Fundação Getulio Vargas).
O ato desta quarta, feito com doações, deve ocorrer em quase 40 municípios de 20 estados e oferecer 15 mil refeições gratuitas. A rede realizou, entre outras ações, uma em 2017 contra o uso da farinata na merenda de escolas de São Paulo.
A mobilização é também pela “manutenção de iniciativas exitosas, como o combate à fome, a redução de agrotóxicos e a rotulagem do transgênico”, explica Glenn Makuta, membro do Slow Food São Paulo.
Isso porque a articulação para que essas medidas se concretizem era uma das funções do Consea. O órgão surgiu em 1993 no governo de Itamar Franco, em um momento de intensa atuação de movimentos populares, como os liderados por Betinho e dom Mauro Morelli em combate à fome.
O conselho era composto por dois terços de representantes da sociedade civil, com cargos que não eram remunerados —exceto passagens e diárias para custear a participação de plenárias, segundo Elisabetta Recine, professora do departamento de nutrição da UnB (Universidade de Brasília) e última presidente do órgão.
Faziam parte do Consea instituições como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a Ação da Cidadania, o instituto Alana e representantes de grupos de pescadores, povos indígenas, catadores de material reciclável, além de especialistas em assuntos ligados à atuação do órgão, como nutrição.
Elisabetta, que também participa do Banquetaço, afirma que, com o resultado da eleição presidencial do ano passado, o Consea entregou um documento à equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro com a análise de resultados alcançados, prioridades e pontos mais críticos da política pública de segurança alimentar e nutricional.
Entre esses pontos, está a manutenção de programas de agricultura familiar e de cisternas no semiárido. Segundo representantes, o órgão não obteve resposta.
Questionado se as funções e representações do Consea seriam reabsorvidas por outras áreas do governo, o Ministério da Cidadania afirmou que “o Consea, bem como os demais conselhos vinculados à Presidência da República, foi extinto. Foram mantidas todas as competências que havia nos conselhos, mas agora em outros órgãos. A partir dessa forma de organização, a entrega governamental se tornará mais célere”.
Para o sociólogo Carlos Alberto Dória, contudo, o conselho tem um caráter consultivo que “permite ao governo sentir a sociedade, optar por ir nessa ou naquela direção”. Com essas funções distribuídas em outros órgãos, “já se fala: vamos fazer um Consea sem governo?”, diz.
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