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17/11/2011 - 20h54

USP Leste é multada por ter gás em seu subsolo

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CRISTINA MORENO DE CASTRO
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

A Cetesb resolveu multar a USP Leste por estar funcionando --e ter ampliado seus prédios-- sem possuir as licenças de operação necessárias, conforme a Folha revelou no mês passado. O valor da multa é o mínimo previsto na legislação ambiental (R$ 500).

USP Leste funciona sem licença ambiental em São Paulo
Em área de preservação, USP Leste é depósito de terra suspeita

O campus está em uma área de preservação permanente, no Parque Ecológico do Tietê (zona leste), e tem gás metano em seu subsolo.

Uma das condições para ter obtido a licença de funcionamento era a instalação de exaustores de gás --como o shopping Center Norte teve que fazer, sujeito a multa bem maior, de R$ 17.450 ao dia.

Até a última vistoria da Cetesb, agência ambiental do Estado, a USP Leste ainda não havia instalado os drenos nem ampliado o sistema de monitoramento do gás. Por isso, a universidade recebeu um auto de advertência.

Na vistoria, foi constatada alta concentração de metano nas áreas externas dos prédios. A Cetesb não vê risco iminente de ocorrer explosões --situação que ocorre quando há gás confinado em ambientes fechados.

A USP Leste precisa instalar os drenos imediatamente ou pode ser punida novamente na próxima vistoria.

Questionada sobre o valor da multa, que é o mínimo previsto na lei, mas poderia ter chegado a R$ 50 milhões, a Cetesb diz que decidiu iniciar pelo valor mais baixo para que não caibam recursos.

"Caso não cumpram as exigências, serão autuados com uma multa grave ou gravíssima, com valores mais altos", disse a estatal.

A assessoria de imprensa da USP Leste disse que não tem informações sobre a multa e que a licença ambiental está sendo tratada pelos órgãos centrais da universidade.

Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress
 

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