ANS muda lista e amplia itens obrigatórios nos planos de saúde
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta quinta-feira no "Diário Oficial" da União a resolução normativa 167 que revê a lista de procedimentos e amplia as coberturas para quem tem plano de saúde.
A nova cobertura será obrigatória a partir do próximo dia 2 de abril, quando todos os planos novos --contratados após 1º de janeiro de 1999-- deverão estar adaptados à norma.
Com as alterações, o rol de procedimentos e eventos em Saúde da ANS passará a ter 2.973 itens e irá acompanhar avanços científicos.
Entre os procedimentos incluídos nessa revisão do rol estão algumas novas tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia de catarata), procedimentos para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de exames laboratoriais.
A nova lista é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmento de planos de saúde --ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência-- contratada pelo consumidor. A lógica do rol é voltada para a cobertura e não para o pagamento.
Revisão
A revisão da lista de procedimentos começou a ser elaborada em 2005 pela ANS e entidades representativas de consumidores, operadoras e prestadores.
Entre as novidades do rol estão a cobertura ambulatorial a atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia. Também foram incluídos procedimentos de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, como a mamografia digital.
A inserção do DIU (dispositivo intra-uterino) terá a cobertura garantida, inclusive os custos do próprio dispositivo, em seu modelo convencional, não-hormonal.
Parto humanizado
A revisão do rol de procedimentos contém a inclusão de duas coberturas importantes para a prática do parto humanizado entre as beneficiárias de planos de saúde. Na nova versão do rol, serão possibilitadas as coberturas dos partos feitos por enfermeira obstétrica e a presença de um acompanhante durante toda a estada da mulher no hospital, desde o momento do parto até a sua alta.
A literatura médica associa a participação da enfermeira obstétrica e a presença do acompanhante à redução do número de cesarianas.
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