Justiça revoga prisão preventiva de Nenê Constantino
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou na tarde desta quinta-feira (9) a prisão preventiva do empresário Nenê Constantino, um dos fundadores da empresa aérea Gol.
Constantino, que cumpre prisão domiciliar desde março do ano passado, é alvo de dois processos que apuram a tentativa de assassinato de seu ex-genro, Eduardo de Queiroz, em 2008, e o assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo, em 2001. O empresário é acusado de ser o mandante nos dois casos. Ele nega envolvimento nos crimes.
Alan Marques-26.out.07/Folhapress |
O empresário Nenê Constantino, um dos fundadores da Gol |
O relator do processo, desembargador Adilson Vieira Macabu, avaliou que em todos os processos em que Constantino responde "estão encerradas as instruções processuais, não sendo mais necessária a prisão por conveniência da instrução criminal".
Segundo Macabu, o empresário é réu primário, com bons antecedentes criminais, emprego lícito, residência fixa e está com a saúde debilitada.
Como medida cautelar alternativa à prisão, o STJ estabeleceu que o empresário não pode se ausentar de Brasília, onde mora, sem informar a Justiça. Constantino também deverá ficar em casa no período noturno e nos fins de semana.
A prisão cautelar de Constantino havia sido decretada após a tentativa de homicídio de uma das testemunhas no caso do ex-genro, que confirmou que o empresário foi o mandante do crime.
João Marques, que seria um dos pistoleiros contratados pelo empresário, levou três tiros na porta de uma casa, em Águas Lindas, Goiás.
Segundo a acusação, a tentativa de assassinato do ex-genro foi motivada por disputas pelo patrimônio da família de Constantino.
Eduardo Queiroz Alvez, ex-marido de uma das filhas do empresário, sofreu um atentado em 2008 quando deixava a Viação Planeta, pertencente ao fundador da Gol. Alvez era um dos diretores da empresa e brigava com a família por causa de uma divisão patrimonial.
Embora tenha participado do conselho que criou a Gol --hoje administrada por seus filhos--, Constantino está afastado desde 2001.
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