Ministério da Justiça multa fabricantes de leite por falha nas informações da embalagem
O Ministério da Justiça aplicou multa a quatro fabricantes de "leite UHT integral" e "leite em pó" por apresentarem informações nutricionais diferentes do existente nos produtos.
Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques, e Cooperoeste receberam multas, respectivamente, de R$ 308 mil, R$ 150 mil, R$ 191 mil e R$ 525 mil.
"Após análise, os leites apresentaram quantidades de carboidratos, proteínas, gorduras diferentes daquelas previstas em suas respectivas embalagens, com variação superior ao permitido [20%]", diz em nota o Ministério da Justiça.
Segundo a pasta, "foram verificadas também violações a direitos básicos dos consumidores, como à informação, cumprimento de oferta e de critérios de qualidade estabelecidos em regulamentos técnicos". "O Código de Defesa do Consumidor determina que produtos em desacordo com normas técnicas são impróprios ao consumo e comercializá-los constitui prática abusiva."
A Barbosa e Marques afirmou que "sua embalagem de leite UHT integral jamais teve a informação de 6,8g de proteína como alegado e citado no processo" e "que fez sua defesa afirmando isso e não consegue entender porque razão a defesa não foi acatada".
A Cooperoeste afirmou que não foi notificada e só vai se manifestar após ter conhecimento do caso. A Folha aguarda resposta da Parmalat e aguarda o retorno da Marajoara.
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