Justiça de Minas Gerais suspende licenças ambientais da Samarco
Uma decisão judicial suspendeu de forma liminar (temporária) todas as licenças ambientais do Complexo de Germano, da Samarco, em Mariana (MG), onde ficava a barragem de Fundão. Na prática, a decisão dificulta o retorno das atividades de operação da mineradora.
Caso a determinação seja mantida, a mineradora terá que passar por um novo processo de licenciamento ambiental.
Segundo o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Michel Curi e Silva, autor da liminar, a empresa pretendia voltar a funcionar com as mesmas licenças ambientais obtidas antes do rompimento.
Ele diz que as permissões que a Samarco (cujas donas são a Vale e a BHP Billiton) obteve anteriormente não tiveram eficácia e que nota técnica do Ibama demonstra que ainda não há um planejamento de ações emergenciais para o complexo.
"[As licenças ambientais] Não podem prevalecer diante da nova realidade que se verificou após o nefasto e mortífero rompimento da barragem e da já constatada ineficácia de tais licenças", afirma a decisão. A mineradora diz que ainda não foi notificada.
O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o promotor Felipe Faria de Oliveira, a intenção do órgão é que uma eventual volta das operações fique condicionada à interrupção do dano ambiental –depois do rompimento da barragem, houve vazamentos de lama e há possibilidade de esses vazamentos voltarem no período chuvoso.
Desde que barragem Fundão ruiu, em 5 de novembro do ano passado, as operações do complexo estão embargadas. Em julho, a Samarco fez um pedido de licenciamento ambiental apenas de um novo local para a disposição de rejeitos, já que o reservatório foi danificado.
Nesse pedido, a mineradora afirmou que estuda utilizar o Vale do Fundão, onde a barragem se rompeu, como um novo depósito de rejeitos de minério.
A tragédia de Mariana matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição que chegou ao litoral do Espírito Santo.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha