Turistas de praias de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, vêm sendo surpreendidos com a cobrança de um "caução", com valores entre R$ 100 e R$ 150, para ocupar mesas em quiosques na areia. A prática é considerada ilegal.

Os estabelecimentos visam frequentadores com caixas térmicas com bebidas e comidas, para a popular "farofada". Diante da recusa do pagamento do caução, o turista é "convidado" a se retirar.

Foi o que aconteceu com a secretária-executiva Lilian Viana Santos, 39. Ela, acompanhada do marido e duas filhas, aceitou a exigência de um funcionário da Kiosk Pantai, na Praia Grande, de que deveria consumir R$ 150, mas se negou a pagar adiantado.

O garçom, diz, a "convidou" então a sair do local. "Isso aconteceu na frente de muitas pessoas. Foi muito humilhante e constrangedor."

Na mesma praia, o promotor de vendas Maurício Alvarenga, 31, também recebeu cobrança de R$ 100 adiantado no quiosque Baguari. "Não concordei com o pagamento e procurei outro".

O proprietário do Kiosk Pantai, que pediu para não ter o nome divulgado, confirmou a prática. "Quando o cliente chega com caixa térmica, solicitamos que não consumam suas bebidas em nosso quiosque. A cobrança evita que eles fiquem o dia inteiro ocupando nossas mesas sem consumir nada."

Já o proprietário do quiosque Baguari, que também não quis revelar sua identidade, diz pedir que o cliente não leve caixa térmica. Se ele insistir, mantém a cobrança. Se levar embora, o uso da mesa para consumo é gratuito.

LOTEAMENTO

Além do pagamento, ilegal segundo a prefeitura, turistas também sofrem com o loteamento das praias, especialmente a Praia Grande, a mais procurada nos finais de semana e em alta temporada.

Logo ao amanhecer, diversas tendas são espalhadas na areia –a R$ 70 o dia. Nos finais de semana, por volta das 10h, já não há mais espaço na faixa de areia para os banhistas. Alguns precisam ficar praticamente na água.

Os turistas também disputam espaço com mesas e cadeiras dos quiosques. Tal prática é proibida desde 2009, por determinação judicial.

Os equipamentos só podem ser colocados na areia se um cliente solicitar. E, ao serem desocupados, devem ser recolhidos –são permitidos dentro dos quiosques, porém.

No último dia 20, a reportagem percorreu a praia e constatou diversas mesas e cadeiras vazias na areia.

O comércio ilegal transforma a Praia Grande em uma espécie de rua 25 de Março. Ambulantes com e sem carrinho comercializam todo tipo de produtos na areia.

COBRANÇA ILEGAL

Em nota, a Prefeitura de Ubatuba informou que a cobrança de caução não é permitida. Uso de mesas é liberado na faixa de areia desde que não haja reserva de área.

Ao receber denúncia e, sendo comprovada, a fiscalização notifica o Ministério Público para aplicação de multa, segundo a nota. O valor depende de decisão do juiz. A medida existe desde 2009. A assessoria do município diz que já foram aplicadas multas a quiosques, mas não soube dizer quantas nem se de fato foram pagas.

A prefeitura disse já ter notificado esses espaços a não fazer reserva de área e que o convênio a ser fechado com a PM da chamada atividade delegada, com mais policiais nas ruas, deve reforçar a fiscalização nas praias.
Também serão realocados mais dez funcionários municipais para a fiscalização, incluindo a de coibir o comércio ambulante ilegal.