Um dia após iniciar a fiscalização a motoristas de aplicativos (como Uber, 99 e Cabify), o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira (30) seu quinto recuo nas novas regras que regulamentam o setor.

Desta vez, Doria irá permitir que todos os carros deste segmento tenham até 8 anos de fabricação. Até o início da semana, o limite de 8 anos era permitido apenas para os motoristas que tivessem cadastros antigos, anteriores a julho de 2017. A informação foi adiantada pela coluna Painel, da Folha.

Entre as principais obrigações das empresas e motoristas estão a realização de curso de formação, identificação visual do aplicativo no vidro do carro e normas de vestimenta (usar roupas sociais, esporte fino, camisa polo ou jeans). Os aplicativos devem ainda fazer uma inspeção dos veículos cadastrados.

Motoristas de outras cidades também estão proibidos de pegar passageiros em São Paulo (medida atualmente suspensa por liminares).

Como sanção, o motorista pode ter até o carro apreendido e os aplicativos podem receber multas ou serem descredenciados pela prefeitura.

As normas foram anunciadas em julho de 2017 pela prefeitura de São Paulo e os aplicativos tiveram seis meses para se adaptarem. Mas desde o início do ano, quando a fiscalização estava prestes a começar, motoristas e os próprios aplicativos intensificaram uma campanha contrária à regulamentação, que julgavam ser excessiva e burocrática. Nesta terça, o diretor geral da Uber no Brasil, Guilherme Telles criticou as constantes mudanças nas regras : "Quem olha a regulamentação em São Paulo percebe que foram mais de 17 portarias".

Crédito: Editoria de Arte/Folhapress

RECUOS

O primeiro recuo da gestão Doria sobre o tema foi no dia 5 de janeiro, numa sexta-feira. As regras entrariam em vigor na quarta-feira seguinte, ainda que sem aplicação de sanções.

Nessa ocasião, a prefeitura prorrogou o prazo para a entrega dos certificados de inspeção veicular (atualmente fixado em 28 de fevereiro), permitiu que o curso de formação de condutores de aplicativos fosse inteiramente feito à distância (anteriormente, 4 das 16 horas de curso deveriam ser presenciais).

Quatro dias depois, uma nova flexibilização das regras : a prefeitura permitiu que os motoristas com cadastros nos aplicativos anteriores a julho de 2017 poderiam ter carros de até sete anos de fabricação. O texto original previa que todos os carros deveriam ter até cinco anos.

No dia 17 de janeiro, Doria concedeu mais um aumento no limite de idade dos carros com cadastros mais antigos: 7 anos e meio.

Em uma nota oficial à imprensa, a prefeitura disse que, por determinação de Doria, a regulação não seria mais alterada. Dois dias depois, a prefeitura corrigiu a informação e passou a divulgar que os carros poderiam ter até 8 anos de fabricação, desde que os motoristas estivessem cadastrados antes de julho de 2017.

Nesta terça-feira (30), Doria abrandou mais uma vez as regras e permitiu que todos os carros de aplicativos tenham oito anos, o que inclui também os cadastros mais recentes.

A medida foi tomada para tentar acalmar os aplicativos que têm conseguido na Justiça seguidas liminares que limitam as regras impostas pela prefeitura. O anúncio foi feito no dia seguinte ao início da fiscalização de sanções aos motoristas e aplicativos na cidade.

Doria disse que a proposta de alterar o limite para oito anos foi aceita tanto pelos aplicativos como pelos taxistas de São Paulo.

Ainda assim, diante dos recuos de Doria, o prefeito passou a se ver pressionado também pelos taxistas. O vereador paulistano Adilson Amadeu (PTB), ligado à categoria, cobrou em um vídeo publicado nas redes sociais que o prefeito cumprisse sua palavra e mantivesse o texto originalmente proposto que limitava a ação de carros de aplicativos. O vereador e entidades que representam os taxistas chegaram a encaminhar uma carta à prefeitura em desagravo a mais alterações no texto.

Nesta terça-feira, representantes dos aplicativos foram chamados às pressas para tentar por fim ao impasse.

Procurada, a gestão João Doria afirmou que as regras buscam proporcionar maior segurança aos passageiros e motoristas do setor e que "defende o diálogo para aperfeiçoar medidas com o objetivo de garantir o melhor atendimento à população".

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes disse ainda que realizou várias reuniões com as empresas de transporte por aplicativo e deu prazo para a orientação dos motoristas. As liminares adquiridas por empresas e motoristas estão sendo respeitadas, afirma a pasta, mas a prefeitura vai recorrer.