Homicídios disparam em PE e ‘enterram’ plano de segurança

Dez anos após programa lançado por Eduardo Campos, mortes violentas sobem 21%

Kleber Nunes
São Paulo

Dez anos após lançar um programa premiado com a meta de reduzir assassinatos, Pernambuco fechou 2017 com sensação espalhada de insegurança, do litoral ao sertão, e uma disparada recorde desde então de mortes violentas.

No ano passado, houve 5.427 homicídios em território pernambucano, alta de 21% em relação ao ano anterior.

A quantidade ultrapassou, pela primeira vez em uma década, a marca registrada em 2007, quando a gestão do governador Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em 2014, implantou a ação batizada de Pacto pela Vida, para diminuir a violência.

O projeto apostava na integração das polícias para melhorar a investigação, bônus aos agentes que resolvessem mais crimes e participação popular na criação de políticas públicas de prevenção e de combate à criminalidade. A meta era reduzir os homicídios em 12% ao ano.

Bairro de Curado, na periferia do Recife, após homicídio; Estado teve alta de violência
Bairro de Curado, na periferia do Recife, após homicídio; Estado teve alta de violência - Danilo Verpa/Folhapress

Ainda naquela ocasião, foi criada a primeira delegacia especializada na resolução de homicídios. O Estado foi dividido em 26 áreas, e os responsáveis eram cobrados em reuniões semanais com Campos.

Em seis anos, as mortes violentas caíram 32%. Desde 2013, no entanto, houve uma escalada de criminalidade —e os homicídios saltaram 75% desde então, deixando Pernambuco mais violento do que antes do programa.

O governo Paulo Câmara (PSB) culpa a crise econômica e repete para 2018, quando tentará a reeleição, as promessas de mais investimentos na segurança —como os concursos para policiais.

Diz ainda que, no segundo semestre do ano passado, já houve melhoria em relação ao primeiro (leia ao lado).

Especialistas ouvidos pela Folha dizem que, além de falhas na condução do Pacto pela Vida, a situação é agravada pela falta de estrutura, desmotivação de agentes que resultou em uma “greve branca” no último ano e conflito acirrado entre facções criminosas —que se repetem em outros lugares do Nordeste.

Dos 7 Estados que já divulgaram dados de crimes violentos no ano passado, 4 tiveram alta ante 2016, sendo que 3 bateram recordes —além de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.  Neles, as taxas de homicídios superam 50 por 100 mil habitantes —a média no Brasil em 2016 foi de 29.

São Paulo, cuja população é quatro vezes a de Pernambuco, teve no ano passado 3.503 vítimas de assassinatos.

Corporação

No começo de 2017, quando houve a “greve branca” da PM de Pernambuco, a maioria dos agentes se recusou a aderir a um programa de jornada extra alegando que a corporação estava com coletes balísticos vencidos, viaturas sucateadas e problemas no sistema de comunicação.

“Com Eduardo Campos havia uma perspectiva de valorização do policial. Em 2016, fomos retirados das mesas de negociação [salarial] e isso mexeu com a auto-estima do batalhão”, diz Albérisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado. “Muitos [policiais] tiram dinheiro do próprio bolso para abastecer viaturas”, afirma.

Para João Olímpio, presidente da comissão de segurança pública da OAB em Pernambuco, parte da responsabilidade está em erros na condução do Pacto pela Vida.

“Eduardo [Campos] fazia questão de dialogar com as bases da PM e motivá-los.”

“O Pacto pela Vida, como concebido e implementado, está morto. Os crimes contra a vida deixaram de ser prioridade”, afirma José Luiz Ratton, professor de sociologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e um dos criadores do programa.

A explosão da violência se confirma também em relação aos crimes contra patrimônio —como assaltos e furtos. Nesse caso, foram quase 120 mil ocorrências, ou seja, cerca de 5.000 a mais do que em 2016.

Interior

Antes disputadas por quem buscava tranquilidade, cidades do interior pernambucano se transformaram em redutos violentos. Dos 5.472 assassinados no ano passado, 3.062 foram na zona da mata, no agreste ou sertão.

A interiorização da violência é um fenômeno nacional, afirma Ratton, pois mercados ilegais buscam a expansão em áreas onde a presença estatal está enfraquecida.

A maioria dos municípios não tem delegacias de plantão nem efetivo suficiente.

Na avaliação do presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, a falta de critérios no encarceramento dos criminosos também contribui para a escalada da violência.

“O Pacto pela Vida priorizou o encarceramento, mas não de homicidas, e o que aconteceu foi o fortalecimento das facções que estão em guerra pelo controle do tráfico de drogas”, afirma.

 
 
 
 
 

"Sinal de melhoria"

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, afirma ter havido melhoria em indicadores de violência na segunda metade do ano passado.

“A gente percebe uma diminuição numérica de 13,5% do segundo para o primeiro semestre. Começamos com 477 homicídios em janeiro e terminamos dezembro com 394”, defende.

Segundo ele, as ações do Pacto pela Vida, lançado em 2007, continuam. O programa, diz, não está morto.

“O Brasil de uma forma geral vive essa problemática. Precisamos de um plano nacional de segurança com fundo exclusivo de recursos”, defende Pádua.

O secretário afirma que em 2017 foram investidos R$ 290 milhões no reaparelhamento da polícia. O dinheiro foi aplicado, entre outras coisas, na aquisição de cem fuzis, troca de todos os coletes e de 1.311 viaturas.

No ano passado, a gestão Paulo Câmara também criou um batalhão integrado de polícia especializada, inspirado no Bope do Rio, com 300 policiais. Até setembro, a promessa é que um grupo semelhante seja criado em Petrolina, no sertão.

Neste ano, foram nomeados 1.214 policiais civis, que deverão ocupar as novas seis unidades da Polícia Científica em processo de implantação no interior. Nove delegacias especializadas no combate ao narcotráfico também foram prometidas.

“Da mesma forma que é uma praxe comum no Judiciário acumular duas ou três comarcas, a Polícia Civil 

tem delegados acumulando várias delegacias. A partir das contratações neste ano todas as delegacias serão contempladas”, afirma.

Além de novos agentes de segurança, Pádua diz acreditar que a autorização para adquirir armamento estrangeiro pode dar mais eficiências às forças de segurança pernambucanas.

“Assim como Ceará e São Paulo, também estamos tentando contratação internacional para compra de armamentos”, afirma.

O secretário Pádua diz também que os investimentos não são apenas em repressão, mas também num programa que aproxima agentes de segurança da sociedade, por meio de serviços gratuitos. 

UOL
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