Auditoria realizada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou que a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) afrontou "os princípios da moralidade, da impessoalidade e da publicidade" em seu Programa de Fomento à Dança.
A apuração foi realizada pelo TCM após a Folha revelar que a prefeitura paulistana, entre 2013 e 2016, distribuiu R$ 49,1 milhões para grupos de dança por meio de concursos nos quais muitos dos jurados pertenciam às cooperativas artísticas dos principais premiados.
Das 24 pessoas selecionadas entre os artistas pela Secretaria de Cultura para integrar as comissões julgadoras, 19 eram da Cooperativa Paulista de Dança e da Cooperativa Paulista de Teatro.
Como proponente jurídico dos projetos, a Cooperativa Paulista de Dança ganhou R$ 19,22 milhões em prêmios (39,11%) para os seus associados e a Cooperativa Paulista de Teatro obteve R$ 10,78 milhões (21,9%).
Cada comissão de júri era integrada por sete pessoas. Quatro membros eram escolhidos diretamente pelo governo municipal e três por meio de uma votação entre os competidores a partir de uma lista elaborada pelas entidades convidadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Não havia convocação pública no "Diário Oficial" do município nem no site da prefeitura. Os convites às entidades eram feitos por e-mail.
Além de chamar sempre as mesmas entidades para indicar os candidatos ao júri, com frequência a secretaria nomeava pessoas que são ou que em algum momento foram filiadas às mesmas cooperativas para ocupar os assentos da prefeitura na comissão.
Para os auditores do Tribunal de Contas, "houve afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da publicidade ao limitar-se o convite a um rol restrito de entidades contatadas por correios eletrônicos, sem publicação em 'Diário Oficial' nem divulgação no sítio eletrônico da secretaria".
Em seu relatório, os técnicos chamaram atenção para o fato de que jurados de algumas edições acabaram sendo os premiados em outras.
Citaram ainda o fato de que a Companhia Carne Agonizante, dirigida por Sandro Borelli, foi premiada na 21ª edição. O coreógrafo é o presidente da cooperativa de dança.
A gestão Haddad nega irregularidades.
O relatório será submetido os conselheiros do TCM, que podem acatá-lo ou não e decidir eventuais punições.
Após a publicação da reportagem, no final de 2017, o presidente da Cooperativa Paulista de Dança, Sandro Borelli, escreveu artigo na Folha acusando o jornal de envolver seu nome num fantasioso esquema de aparelhamento entre a secretaria, cooperativas e artistas.
Ele chamou a reportagem de "leviana" e "sensacionalista" e disse que seu conteúdo "era descabido e nutrido de interesses partidários".
OUTRO LADO
Maria do Rosário Ramalho, secretária de Cultura da gestão Haddad, afirma que "os procedimentos adotados para a composição das comissões foram os mesmos utilizados desde o início do Programa de Fomento à Dança, em 2006, dando continuidade ao modo de funcionamento das gestões anteriores".
Rosário diz que "a matéria ainda não foi julgada pelos conselheiros, não sendo conclusiva no âmbito do TCM".
"O rol de convidados [para o júri] não foi restrito, mas envolveu os principais especialistas da área", afirma.
Segundo ela, os convidados para as comissões "eram ligados a universidades, pesquisadores, movimentos e entidades ligadas às artes cênicas e à dança, em especial à dança contemporânea".
"Por essa razão, mesmo com as mudanças promovidas pela gestão atual, os resultados foram muito semelhantes aos de todas as edições anteriores", afirma.
"Em 2017, a maior parte dos selecionados, como desde o inicio do programa, continua sendo de filiados às cooperativas de teatro e dança, órgãos representativos da categoria, cujos candidatos, em sua maioria, não possuem personalidade jurídica", diz.
A reportagem procurou o presidente da Cooperativa Paulista de Dança, Sandro Borelli, mas não obteve resposta. Em novembro, ele declarou que o resultado dos programas "mostra o bom trabalho realizado por nós no âmbito político e cultural".
Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, também não respondeu aos questionamentos feito pelo jornal. Em novembro, disse que o modelo de comitê de júri, com participação da sociedade civil, é o mais republicano que existe e que não acredita que tenha sido privilegiado nas indicações, uma vez que as relações com a gestão Haddad sempre foram tensas.
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