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Temer convoca conselho de Defesa e manda auxílio policial ao CE

Reunião de órgãos consultivos da Presidência será nesta segunda (19) em Brasília 

Talita Fernandes
Brasília

Após decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião dos conselhos nacionais de Defesa e da República nesta segunda-feira (19), em Brasília, além de enviar auxílio policial ao Estado do Ceará.

Michel Temer e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, durante pronunciamento após reunião sobre a intervenção na segurança pública do Estado - Onofre Veras - 17.fev.2018/Photo Premium

Os conselhos de Defesa Nacional e da República são órgãos consultivos da Presidência da República e são formados, entre outros, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da cúpula das Forças Armadas.

A reunião será no Palácio da Alvorada, às 10h.

Entre as atribuições dos conselhos, está "opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal". Os órgãos são formados por 23 autoridades.

Participam do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

As Forças Armadas serão representadas pelos comandantes da Marinha, Eduardo Bacelar, da Aeronáutica, Nivaldo Luiz Rossatto e do Exército, Eduardo Villas Bôas.

Além de Maia e Eunício, líderes governistas e da oposição das duas Casas foram chamados para a reunião.

Por determinação da Constituição, sempre que o presidente decretar intervenção é necessário ouvir os dois Conselhos. A reunião é meramente consultiva e não cabe aos colegiados aprovar ou derrubar a decisão presidencial.

Temer dedicou os últimos dias à agenda de segurança pública. Em evento no Rio de Janeiro no sábado (17), o emedebista anunciou que criará uma pasta em caráter extraordinário para cuidar do tema, que atualmente está a cargo do Ministério da Justiça.

Ainda não há definição do nome do titular do novo ministério, mas a Folha apurou que o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame está entre os cotados.

O presidente divulgou neste domingo (18) uma nova viagem à cidade de Itaguaí, também no Estado do Rio, na terça (20), onde participa de uma agenda da Marinha.

CEARÁ

Em nota divulgada neste domingo, o Ministério da Justiça afirmou que está enviando reforço policial ao Ceará "diante dos últimos acontecimentos" no Estado.

"O destacamento será composto por 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e 10 da Força Nacional de Segurança Pública, e será chefiado pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública", diz o texto divulgado.

Ceará é o Estado de Eunício, que quer fazer da segurança pública uma das principais agendas do Senado neste ano. O senador é candidato à reeleição.

 

Os dois estavam foragidos e foram mortos a tiros em uma região indígena do Estado. A suspeita é de que eles tenham caído em uma emboscada.

Além disso, no fim de janeiro, dez presos foram mortos em presídios do Estado, o que levou o governador Camilo Santana (PT) a se reunir com o presidente Temer para discutir melhorias na segurança pública na região.

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