Doria lança projeto de concessão do Pacaembu com série de restrições

Concessionários terão de fazer investimento milionário e manter gratuidades

Artur Rodrigues
São Paulo

A gestão João Doria (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (28) um modelo de concessão do estádio do Pacaembu, uma de suas bandeiras, que impõe uma série de restrições aos interessados, como manter o Museu do Futebol e fazer uma reforma milionária no espaço. 

As obras necessárias no espaço podem custar até R$ 200 milhões. Elas incluem reforma de todo sistema elétrico e hidráulico, construção de mais 500 metros quadrados de banheiros, melhoria de lanchonetes e de pistas de atletismo, além da colocação de assentos na arquibancada.

Entre as condições, também estão o acesso livre e gratuito à piscina e espaços esportivose a permanência do Museu do Futebol. 

O concessionário estará impedido de fazer shows de grande porte e qualquer evento realizado terá de seguir as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), já que há um acordo judicial com os moradores do bairro para evitar a perturbação do sossego.  

A empresa que fizer a proposta de pagamento do maior valor fixo receberá a concessão do equipamento por 35 anos. 

O edital será publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (29) e ficará sujeito a consulta pública pelo prazo de 20 dias. 

Questionado pela Folha sobre a atratividade da concessão, Doria defendeu o modelo. "Se não fosse interessante, não teríamos tantas empresas apresentado suas propostas iniciais", disse. 

O secretário de Desestatização Wilson Poit afirma que edital que será lançado nesta quinta-feira (29) foi elaborado com base em sugestões feitas pela iniciativa privada. 

Entre as receitas possíveis para o concessionário citadas por Poit, estão aluguel do estádio e do clube, venda de alimentos e bebidas e patrocínios.  "Eventos culturais e de pequeno porte seguindo as regras da ABNT poderão ser realizados", disse.  

Poit também citou possíveis mudanças na área onde fica o tobogã do Pacaembu. "Os projetos recebidos também contemplam a construção de de estacionamentos subterrâneos numa parte que fica sob o tobogã, que poderá abrir centenas de vagas que serão uma grande solução para a vizinhança", disse.

O prefeito João Dória durante inauguração de reforma da praça 14 Bis, na bairro Bela Vista
O prefeito João Dória durante inauguração de reforma da praça 14 Bis, na bairro Bela Vista - Eduardo Anizelli/Folhapress

A construção de um bulevar na área do tobogã também foi citada. 

O edital será vencido pelo proponente que fizer a maior oferta de uma outorga fixa, cujo valor mínimo é de R$ 12,4 milhões à prefeitura. 

A prefeitura estima que os ganhos para o município durante o período da concessão estão na casa dos R$ 400 milhões. Além da outorga fixa, haverá uma outra variável com base na receita do concessionário. 

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