Doria recua pela 3ª vez e agora revoga decreto que o beneficiaria

Às vésperas de deixar cargo, tucano criou regra para beneficiar ex-prefeitos

Guilherme Seto
São Paulo

Em seu terceiro recuo nesta semana sobre o mesmo tema, o prefeito João Doria (PSDB) decidiu revogar nesta sexta-feira (7) um decreto assinado por ele que estendia para ex-prefeitos os serviços de segurança pessoal prestados pela PM atualmente para o chefe do Executivo da cidade de São Paulo. O caso foi revelado pela Folha na última segunda (6).

Após 15 meses no cargo, Doria deve deixar a prefeitura no início de abril para concorrer ao governo do estado nas próximas eleições. Do jeito que estava inicialmente o decreto, o tucano poderia desfrutar da proteção policial no período em que eventualmente estivesse em campanha, por exemplo. Como ex-prefeito, ele teria direito ao serviço pelo período de um ano a partir do momento em que deixasse o cargo —por isso, o tucano seria o primeiro beneficiado.

A publicação do decreto provocou ações na Justiça, atrito com a Polícia Militar e mobilização de vereadores para derrubar a regra. Diante disso, Doria primeiro deu um passo atrás e prometeu devolver todo o valor correspondente aos cofres públicos da cidade. Os policiais militares que fazem a segurança do prefeito são pagos pelo governo do estado e têm suas gratificações custeadas pelo município.

Em seguida, em novo recuo, anunciou uma mudança no decreto, que ele passaria a valer somente para o próximo prefeito eleito. Sendo assim, tanto ele como seu vice, Bruno Covas (PSDB), não seriam contemplados pelo decreto.

Em meio aos recuos, Doria e sua equipe atribuíram a policiais militares a ideia da publicação do decreto, o que levou a uma imediata reação do comando da Polícia Militar, que negou em nota as afirmações da prefeito a esse respeito. 

O tucano disse que decidiu pelo decreto após ter sido ameaçado quando iniciou a prisão de traficantes na cracolândia, numa referência à ação do governo do estado em maio do ano passado que desobstruiu vias e prendeu traficantes no centro de São Paulo.

Segundo a Folha apurou, há cerca de 10 dias o secretário estadual da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, foi consultado pela gestão Doria sobre a possibilidade da criação de escolta da PM para ex-prefeitos da cidade.

O secretário, por sua vez, consultou o comando da PM e, este, acenou com a possibilidade, mas com condições. Precisaria, primeiro, receber da prefeitura um pedido formal para ser analisado, quanto a prazos e efetivo, para eventual publicação de uma portaria interna da Polícia Militar. Quem define o envio de homens para a segurança do prefeito é o comandante-geral da PM paulista, por meio de portaria da corporação.

Ainda segundo a reportagem apurou, o comando da PM foi surpreendido com a publicação do decreto municipal, sem ter recebido nenhum tipo de pedido formal para análise, como havia sido sugerido à prefeitura.

CRISE COM A PM

Nesta quarta (7), a Polícia Militar negou que integrantes da corporação tenham recomendado a Doria a publicação do decreto. A negativa da PM foi uma reação ao secretário Julio Semeghini (Governo). À Folha ele disse que o decreto era uma recomendação de PMs que atuam na prefeitura --justificativa também repetida por Doria. Mais tarde a prefeitura emitiu nota na qual afirma que os policiais foram consultados, mas que não fizeram recomendações acerca da necessidade desse decreto.

Ao longo de seu mandato, Doria tem convivido com polêmicas em torno de supostos benefícios pessoais auferidos de decisões políticas. 

Diferentemente do que acontecia com seus antecessores, um carro e uma base comunitária da GCM (Guarda Civil Metropolitana) passaram a fazer a vigilância de sua casa 24 horas por diadesde o início da gestão. Questionado, Doria defendeu-se ao dizer que mora em “casa lindeira a uma calçada” que vinha sendo alvo de manifestações.

No mesmo mês, determinou que o viaduto da avenida Nove de Julho fosse reaberto para carros—anteriormente, era restrito a ônibus. O prefeito passa pela via no trajeto da sua casa à prefeitura, e a medida fez com que encurtasse o tempo do percurso. À época, o secretário dos Transportes, Sérgio Avelleda, disse que havia ociosidade no local.

Por fim, em fevereiro de 2018, a Justiça proibiu que sua gestão utilizasse a marca e o slogan Cidade Linda, depois de ação movida pelo Ministério Público Estadual. A Promotoria acusa o prefeito de fazer uso indevido da marca do programa de zeladoria para fazer divulgação própria. A prefeitura respondeu na ocasião que as campanhas “jamais veicularam o nome do prefeito João Doria, símbolo ou imagem que guardem relação direta ou promovam a sua figura”.

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