Os nove governadores do Nordeste do país marcaram reunião nesta terça-feira (6) em Teresina para discutir um plano conjunto de segurança para levar ao governo federal.
A principal proposta é a criação de um fundo nacional, com recursos dos Estados, municípios e também da União, para bancar gastos com pessoal e também com o custeio da segurança pública.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que os recursos oferecidos pelo governo federal, via empréstimos do BNDES, funcionam para a aquisição de equipamentos e para a construção de infraestrutura, mas não resolvem o subfinanciamento crônico das operações de segurança nos estados.
“Não há uma fonte clara de recursos para a segurança, como existe na educação e na saúde”, afirmou. “Muitas vezes o estado já tem a infraestrutura mas enfrenta dificuldades para fazer funcionar”.
A proposta deverá ser levada pelos governadores do Nordeste em conjunto ao presidente Michel Temer e aos presidentes da Câmara e do Senado.
A ideia é que o fundo funcione nos moldes do Fundeb (fundo que é parcialmente abastecido com recursos da União para o pagamento do piso nacional a professores do ensino básico).
“Não adianta ter planos, sem ter condições de executá-los”, afirmou. “Se o problema é grave, precisamos dar um tratamento à altura também em termos orçamentários”.
O governador afirmou ainda que apresentará aos seus pares uma proposta de taxar jogos de azar pela internet em 30% e converter essa receita ao fundo nacional de segurança pública. Em suas estimativas, o imposto poderia gerar cerca R$ 20 bilhões por ano.
Os governadores vão discutir também ações conjuntas na segurança pública.
Os secretários de Justiça e Segurança se reuniram nesta segunda (5) e, na terça-feira, os governadores deverão discutir a adoção de protocolos para que as áreas de inteligência dos nove estados troquem informações sobre criminosos, mandados de prisão e também sobre a população carcerária.
“Muitas vezes temos um mandado de prisão no Piauí e o sujeito está preso na Bahia ou esta refugiado em outro estado”, disse.
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