Ministros do Supremo reagem à morte de Marielle Franco

Vereadora foi vítima de 'cruel e covarde forma de discriminação', disse Moraes

Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

Em sessão na tarde desta quinta-feira (15), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram ao assassinato da vereadora pelo PSOL do Rio Marielle Franco, 38, morta a tiros na noite de quarta (14).

“Se há algo que é, no pior sentido, democrático, é o preconceito contra nós, mulheres, o que representa um grande sofrimento. Chegamos, sim, a alguns cargos, a ministra Rosa [Weber], eu, a procuradora-geral [Raquel Dodge], mas nem por isso deixamos de sofrer discriminação. Que ninguém se engane sobre isso”, disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ao citar Marielle.

“Tenho certeza que todas as indignidades, as injustiças, as iniquidades, os preconceitos fazem com que a gente tenha coragem para lutar mais, para que outras Marielles venham, para que a gente tenha outros momentos, e para que isso não precise sequer de ser aventado, que a Constituição brasileira possa ser lida por homens e mulheres com a igual certeza da eficácia dos direitos ali postos”, completou.

O ministro Luís Roberto Barroso, que é do Rio, criticou a situação do estado ao falar sobre a morte da vereadora. “Não há palavras para reagir à altura ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Aliás, tem faltado palavras para descrever o que está acontecendo no Rio de Janeiro neste exato momento, uma combinação medonha de desigualdade, corrupção e mediocridade. Um círculo vicioso difícil de se romper e que tem conduzido à extrema violência que nós estamos enfrentando”, disse.

Alexandre de Moraes disse que Marielle foi “vítima da mais cruel e covarde forma de discriminação, que é a eliminação física”. O ministro Gilmar Mendes solidarizou-se com a família da vereadora, e disse que a segurança pública também é um problema da Justiça.

“Nós temos o quadro escabroso de prescrição de crime de júri [de crime contra a vida]”, disse Gilmar. “Não podemos nos colocar como espectadores.”

O ministro Luiz Fux, que também é do Rio de Janeiro, estendeu sua solidariedade à família do motorista Anderson Pedro Gomes, 39, que foi assassinado junto com ela pelos criminosos.

VIOLÊNCIA NO RIO

Marielle Franco, 38, foi morta na noite de quarta, junto do motorista Anderson Pedro Gomes, 39, quando voltavam de uma roda de conversa intitulada “Jovens Negras Movendo Estruturas”. O carro em que estavam foi atingido por nove tiros. A polícia trabalha com a hipótese de morte encomendada. Uma assessora que estava no banco de trás sobreviveu.

O assassinato da vereadora ocorreu dois dias antes de a intervenção federal na segurança pública do estado completar um mês. A medida, inédita, foi anunciada pelo presidente Michel Temer (MDB) em 16 de fevereiro, com o apoio do governador Luiz Fernando Pezão, também do MDB.

Temer nomeou como interventor o general do Exército Walter Braga Netto. Ele, na prática, é o chefe das forças de segurança do estado, como se acumulasse a Secretaria da Segurança Pública e a de Administração Penitenciária, com PM, Civil, bombeiros e agentes carcerários sob o seu comando.

O Rio de Janeiro passa por uma grave crise política e econômica, com reflexos diretos na segurança pública. Desde junho de 2016, o estado está em situação de calamidade pública e conta com o auxílio das Forças Armadas desde setembro do ano passado. Não há recursos para pagar servidores e para contratar PMs aprovados em concurso.

Policiais trabalham com armamento obsoleto e sem combustível para o carro das corporações. Faltam equipamentos como coletes e munição. A falta de estrutura atinge em cheio o moral da tropa policial e torna os agentes vítimas da criminalidade. Somente no ano passado 134 policiais militares foram assassinados no estado. Policiais, porém, também estão matando mais.

Após uma queda de 2007 a 2013, o número de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial está de volta a patamares anteriores à gestão de José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança (2007-2016). Em 2017, 1.124 pessoas foram mortas pela polícia.

Em meio à crise, a política de Unidades de Polícia Pacificadora ruiu —estudo da PM cita 13 confrontos em áreas com UPP em 2011, contra 1.555 em 2016. Nesse vácuo, o número de confrontos entre grupos criminosos aumentou.Apesar da escalada de violência no Rio, que atingiu uma taxa de mortes violentas de 40 por 100 mil habitantes no ano passado, há outros estados com patamares ainda piores.

No Atlas da Violência 2017, com dados até 2015, Rio tinha taxa de 30,6 homicídios para cada 100 mil habitantes, contra 58,1 de Sergipe, 52,3 de Alagoas e 46,7 do Ceará, por exemplo.

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