O segundo andar de um sobrado identificado como escritório de advocacia e contabilidade no Itaim Paulista, extremo leste de São Paulo, escondia um esquema de venda de diplomas que envolvia ao menos oito faculdades particulares de cinco estados brasileiros.
Eram oferecidas certificações para mais de 30 cursos de graduação e mais de mil cursos de pós-graduação. Também era possível comprar documentos das modalidades tecnólogo, extensão e até ensino médio.
O responsável pelo esquema, um pastor, e mais seis suspeitos foram presos em flagrante nesta quarta (28) na região de São Miguel Paulista, e outras quatro pessoas estão sendo investigadas. Segundo a Polícia Civil, o grupo será encaminhado para audiência de custódia.
Um diploma em administração, por exemplo, custava até R$ 35 mil. A graduação em medicina, cerca de R$ 100 mil. A Folha teve acesso a emails internos do Grupo Digamma Educacional, que é dono das instituições de ensino e tem como sede o imóvel na zona leste.
Em uma das mensagens internas, um funcionário pergunta a outro: "Estou fazendo o histórico [escolar] dele, porém eu gostaria de saber se você quer um certificado ou diploma, e se é para fazer pela Facel, Fatesf ou Spei, pois não consta esse curso na Facel", se referindo a um diploma de gestão comercial e às faculdades do grupo.
A empresa e o esquema eram comandados por um pastor da Assembleia de Deus conhecido como José Caitano Neto —não é possível saber se esse é seu nome verdadeiro porque ele possui mais de uma identidade. A igreja evangélica, que a princípio não tem relação direta com os crimes, disse que não comenta casos particulares.
O advogado do pastor, Ademir Sérgio dos Santos, afirmou em nota que as denúncias são falsas, que não foram encontrados indícios de irregularidade no local e que “trata-se de prisão arbitrária”. Antes de ser preso, Caitano Neto disse à reportagem que o responsável pela venda dos documentos era um ex-funcionário, já demitido (leia abaixo).
ASSINATURAS FALSAS
Para fazer os diplomas, ele usava assinaturas e históricos escolares falsos. Os documentos, por exemplo, emitidos em nome da Facel (Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras) e da Spei (Sociedade Paranaense de Ensino e Informática) são assinados pela secretária geral Josefa Ambrósio Mourão e pelo diretor geral Saulo Gomes Pena.
No entanto, ambos nunca foram vistos por funcionários nas duas faculdades, em Curitiba, nem na sede da Digamma em São Paulo. Quem fazia as assinaturas era o próprio Caitano Neto, como indicam fotos obtidas pela reportagem.
As outras seis instituições que o grupo detém são: Afirmativo (Fafi), Fatesf (Faculdade São Francisco), Fama (Faculdade Educacional de Matelândia), Ação, Fasvipa (Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar) e EBS (Faculdade Estação).
As oito faculdades estão espalhadas por cinco estados (PR, SC, MT, RO e AL) e realmente existem. Têm cursos de graduação e pós-graduação registrados no MEC, porém algumas delas estão em estado de abandono desde que a Digamma as comprou, entre 2015 e 2017.
A suspeita é de que Caitano as adquiria para pegar o dinheiro em caixa e emitir os diplomas falsos, atrasando o pagamento de contas e funcionários.
Nos emails, parte dos diplomas falsos é encomendada por um homem chamado Leonardo Pujatti. Em uma das mensagens, em setembro de 2017, ele diz: "Prezado Caitano, diploma de administração para esta aluna. Ela não terminou o ensino médio. Precisa fazer do ensino médio também".
Não é a primeira vez que Caitano Neto e Pujatti são suspeitos de atuar juntos. Ambos são investigados pelo caso de uma instituição chamada FTB (Faculdades Integradas da Terra de Brasília), descredenciada pelo MEC em 2011 após suspeita de venda de mais de 600 diplomas.
Antes da prisão dos suspeitos, Pujatti afirmou à Folha por email que conhece José Caitano Neto, mas "não tem relação com diplomas" e está "apenas repassando e-mails". Também negou ter qualquer relação com o caso da FTB. A polícia não informou se ele está entre os detidos.
O PASTOR
Na Justiça Federal, Caitano Neto já é réu ao menos desde 2002. Existem contra ele diversos processos em estados como Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Ao menos quatro são por estelionato ou uso de documento falso.
Em 2007, por exemplo, ele apresentou uma carteira fictícia do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) para tentar obter benefícios do INSS a uma mulher. Mesmo tendo sido condenado em primeira instância a prestar serviços comunitários em 2016, ele ainda se identificava como pediatra a conhecidos e no site de sua empresa.
Hoje ele tem ao menos dois RGs, um no nome de José Caitano Neto, que teria nascido em Palmeirais (PI), e outro como Caitano Eleazar Neto, natural de Embu Guaçu (SP).
Além do imóvel em Itaim Paulista de onde o pastor comandava o esquema, a Digamma funcionava em outras duas casas na zona leste de SP e tinha cerca de 2.300 funcionários no país, segundo o próprio dono da empresa.
A Folha apurou que parte dos empregados da empresa e das faculdades não sabia das atividades ilegais e irregulares praticadas.
Teoricamente, uma das funções do grupo era achar entidades parceiras (institutos, escritórios etc.) para fazer a venda dos cursos a distância das faculdades para alunos que moram em áreas distantes —o que é permitido.
Há suspeitas, porém, de terceirização da educação superior, ou seja, de que as faculdades estivessem delegando a responsabilidade pelas aulas a terceiros não credenciados pelo Ministério da Educação —o que é irregular.
A faculdade Afirmativo, por exemplo, que fica em Cuiabá, já estava sendo investigada pelo MEC por oferta irregular de ensino em várias regiões do país, segundo o órgão. Uma medida cautelar (preventiva) de julho de 2017 determinou a interrupção imediata de práticas como a terceirização e os "cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão".
Outras três instituições do grupo —a Facel, a Fama e a Spei— também são alvo de processos administrativos, mas ainda em etapa inicial. O MEC disse que só pode fornecer informações após o fim das ações. O órgão ressaltou que atua "apenas no âmbito educacional" e que "não tem poder punitivo ou de polícia para investigações de crimes".
Segundo a Polícia Civil, os suspeitos responderão por falsificação de documento, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, exercício ilegal da profissão, crime contra relações de consumo e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.
OUTRO LADO
A defesa de José Caitano Neto afirmou, por meio de nota, que a denúncia é falsa e partiu de um ex-funcionário que tentava “se livrar” de uma acusação de desvio nos cofres do Grupo Digamma Educacional, registrada pelo chefe no 22º DP na semana passada.
Segundo o advogado Ademir Sérgio dos Santos, os documentos apreendidos nos escritórios do grupo são verdadeiros e foram esclarecidos à polícia. “Os fatos foram apurados de forma genérica sem sequer um resultado pericial que atestasse qualquer falsidade. [...] Trata-se de prisão arbitrária que com certeza será revogada de imediato pelo Judiciário”, declarou.
Antes de ser preso, José Caitano Neto havia afirmado à Folha que o responsável pela venda de diplomas em nome de suas faculdades também era um ex-funcionário, que já havia sido demitido.
Segundo o pastor, o antigo empregado agiu "de má-fé com acordos obscuros com outras instituições, onde o mesmo falsificava assinaturas para a liberação de diplomas", disse ele na ocasião por email.
O funcionário teria continuado a falsificar documentos em nome da Facel mesmo após sua demissão, em meados de 2016. No entanto, os pedidos de diplomas falsos obtidos pela reportagem foram todos feitos em emails internos da empresa enviados no segundo semestre de 2017, portanto não poderiam ter sido acessados pelo ex-colaborador.
Em uma dessas mensagens, o próprio Caitano Neto responde que um diploma de administração custa R$ 15 mil. Quanto a isso, o pastor também declarou ter sido alvo de invasão de ex-funcionários.
Pessoas que trabalhavam no departamento de tecnologia da informação, disse ele, invadiram a rede de dados para prejudicar a direção do grupo. Segundo o pastor, elas já haviam sido flagradas tentando produzir provas contra os dirigentes.
"Infelizmente algumas pessoas não se satisfazem com seus salários e, por uma questão de índole, cometem certas atrocidades com bens alheios", afirmou.
Caitano Neto havia declarado ainda que "não tem consistência" a informação de que ele falsificava as assinaturas dos diretores das faculdades e que é falsa a constatação de que ele tem dois RGs. "Já houve caso de falsificação [de identidade] mas já foi denunciado, utilizados por ex-funcionários."
Questionado sobre seu número de registro de médico no Cremesp, ele declarou que o credenciamento foi cancelado após sua "opção de mudar de ramo, de médico para empresário". Seu nome não consta como ativo nem inativo no sistema do órgão e ele não respondeu em qual faculdade se formou.
Sobre os processos administrativos que quatro das oito faculdades do Grupo Digamma sofrem no Ministério da Educação, ele responsabiliza as administrações anteriores. "Não estavam explícitos quando elas foram adquiridas. Com respeito a cláusulas confidenciais não podemos relatar nem detalhar a respeito, o que nos cabe é somente a regularização."
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