O desabamento de um prédio de três andares, na manhã desta terça-feira (13), na periferia de Salvador, matou quatro pessoas da mesma família –entre elas, um bebê.
O prédio, que fica no bairro de Pituaçu, caiu por volta das 6h. A construção é recente, não tem alvará e foi erguida em uma área de invasão.
Segundo os bombeiros, morreram Robert Pereira, 12, o irmão Arthur, de um ano, a mãe das crianças, Rosemeire Pereira, 33, e o irmão dela, Alan Pereira, 31.
Com o resgate do corpo de Rosemeire, última a ser retirada dos escombros, as buscas às vítimas foram encerradas no início da tarde desta terça.
Havia sete pessoas no imóvel, que tem um porão, térreo, primeiro andar e a laje. Havia duas lajes sobre os soterrados, que estavam em um quart.
Durante o resgate, não foi possível usar maquinário pesado. Marretas e equipamentos manuais abriram passagem entre os escombros para a localização das vítimas. Uma casa vizinha ao prédio precisou ser parcialmente demolida para facilitar as buscas.
Outras três pessoas dormiam na laje do imóvel e conseguiram escapar do acidente. Elas sofreram ferimentos leves porque foram atingidas por pedaços de telhas.
A hipótese dos bombeiros é que o terreno possa ter se movimentado e provocado o colapso da estrutura do prédio, também devido às fortes chuvas que caíram na capital baiana nas últimas horas.
RESGATE
Moradores da região auxiliaram os bombeiros e os técnicos da Defesa Civil no resgate às vítimas. Um deles foi o entregador Luciano dos Santos, 39. Ele acordou com o barulho da queda do prédio. “Não esperava que pudesse ser o desabamento da casa. Uma vizinha me chamou e eu consegui, com ajuda de outros quatro vizinhos, resgatar o casal e o bebê de um ano que dormia na laje. Cheguei a cortar o pé e levar um choque andando sobre os escombros”, lembra.
Mas a dor causada por esses ferimentos leves, afirma, não se compara com a tristeza que tomou conta de toda a comunidade. “Não esperava que isso fosse acontecer. A casa parecia forte. Nós agora estamos sentindo essa perda e pedindo a Deus para confortar todo mundo”.
“Um vizinho ouviu um barulho e viu a casa com uma rachadura. Quando ele saiu para avisar, já encontrou a casa dos meus parentes desabada”, diz a empregada doméstica Eliana de Jesus, 30.
Ela conta que o imóvel havia sido erguido há dois anos. “Aqui na favela o povo vai construindo. Ninguém solicita alvará e a prefeitura nunca apareceu para embargar nada”.
O desabamento do imóvel atingiu ainda três barracos de madeira próximos, mas nenhum morador se machucou. Nos fundos do imóvel existem outros barracos e um rio, para onde corre toda água da chuva e do esgoto —não há rede coletora do esgoto no local. Algumas casas têm fossas, e outras despejam o esgoto direto no Rio do Parque de Pituaçu.
O diretor geral da Defesa Civil de Salvador, Sósthenes Macêdo, afirmou que a rua onde ocorreu o desabamento não está entre as 600 áreas de risco existentes na capital baiana. Ele liga a ocorrência ao risco de construção, quando o imóvel é erguido sem seguir as normas de segurança da engenharia.
A prefeitura, em nota, confirmou que a moradia era irregular. “[O imóvel que desabou] foi construído recentemente de forma irregular e não ocupava área de risco."
A prefeitura ainda afirmou que presta assistência às famílias atingidas, inclusive aquelas de outras seis residências que serão embargadas temporariamente para verificação das condições de segurança estrutural. “Essas famílias, que ainda estão sendo cadastradas, irão receber auxílio moradia e terão apoio integral.”
Em entrevista coletiva à tarde, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que é impossível a prefeitura fiscalizar todas as construções da cidade. Ele pediu que as pessoas que vivem em imóveis ameaçados procurem a Defesa Civil para pedir apoio. Além disso, orientou as pessoas a buscarem apoio técnico da prefeitura antes de iniciar a construção dos imóveis.
Questionada sobre a falta de fiscalização, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador, afirmou, por meio de nota, que desde 2013 fez quase 5.000 embargos ou interdições de um total de 22.600 construções na capital baiana.
A pasta não sabe estimar quantas construções estão irregulares na cidade, mas que começou neste ano um levantamento para regularizar terrenos privados. Disse ainda que dispõe um serviço de oferecer a famílias de baixa renda, de até três salários mínimos, arquitetos e engenheiros para elaborar obras e reformas em casas.
Parque
O imóvel que desabou nesta terça fica a cerca de cem metros de um trecho da ciclovia do Parque Metropolitano de Pituaçu, Área de Proteção Ambiental (APA) com 392 hectares.
Até o ano de 2013, a localidade fazia parte do perímetro do parque, mas um decreto do Governo do Estado de dezembro de 2006, na época do então governador Paulo Souto, retirou essa e outras áreas de ocupação irregular da poligonal da APA. O decreto só entrou em vigor em maio de 2013, com a assinatura do então governador Jaques Wagner.
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública em 2012 para anular o decreto por considerá-lo inconstitucional. A ação ainda tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública. A promotora de urbanismo Hortênsia Pinho deve reunir equipe técnica para vistoriar a área onde ocorreu a tragédia.
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