Uma selfie e a assinatura na tela do celular agora serão suficientes para transferir os pontos da carteira de motorista para o verdadeiro infrator quando ele não for o proprietário do veículo.
A novidade foi disponibilizada no aplicativo do Detran paulista e, após um período de teste, já pode ser acessado pelos motoristas do estado.
“O Detran já tem todas as informações colhidas quando o motorista tira a habilitação, com isso a selfie e a assinatura já bastam para confrontar com o banco de dados. Não precisamos de documentos, a ideia é desburocratizar nossos procedimentos”, afirma o direitor-presidente do Detran, Maxwell Vieira.
Para acessar o novo serviço, o dono do carro tem que estar cadastrado no portal do departamento e baixar o aplicativo —disponível para celulares Android e iOS. Feito o cadastro, o proprietário deve acessar a opção "indicação de condutor" no app e selecionar a infração.
Conferidos os dados do veículo e da infração em questão, ele deve se identificar tirando uma selfie e assinando na tela. Em seguida, deve identificar o condutor que vai receber a autuação, preenchendo CPF, número da habilitação e postando a selfie e a assinatura dele também.
O pedido será analisado e o motorista poderá acompanhar o status da solicitação pelo aplicativo ou pelo portal do órgão.
Ao todo, o Detran paulista contabiliza mais de 130 mil infrações todos os meses, segundo média dos dados consolidados de 2017. Os pedidos de transferência de multa do dono do veículo para o condutor que cometeu a infração chegam a 5.500 por mês, em média, sendo que cerca de 3.500 são aceitos.
As multas sob responsabilidade do Detran são as aplicadas pela Polícia Militar no perímetro urbano. A utilização do serviço vale para essas multas.
A expectativa é que a ferramenta possa reduzir o tempo de análise desse tipo de pedido, hoje em cerca de 30 dias, já que não serão necessários os documentos exigidos nas unidades e no portal.
Além disso, deverá aumentar o total de pedidos deferidos, uma vez que o principal motivo de recusa é falta de documento e erro no preenchimento do formulário.
O motorista deve lembrar, no entanto, que não são todas as multas que podem ser transferidas. Infrações relativas aos cuidados com o veículo, por exemplo, são destinadas ao proprietário, independente de quem estiver dirigindo no momento da aplicação da multa, como licenciamento e falta de itens de segurança.
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